Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Eleitos locais - seguroPossibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Ofício Circular n.º 759/2016Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
Projeto multidisciplinar "Misplacing" - FinissageO Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
Projeto multidisciplinar "Misplacing"O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação Estas ações formativas decorrem nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticasDecorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.