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Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Adesão à 1ª convocatória do INTERREG MAC 2021-2027 conta com mais de 100 candidaturasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu, esta manhã, à primeira reunião de acompanhamento do Programa INTERREG.
Governo Regional compromete-se a rever as carreiras especiais da AT RAMO Secretário Regional das Finanças, reuniu, esta manhã, com o STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a pedido do mesmo.
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Remodelação das infraestruturas desportivas e escola para a sede do clube No 96º aniversário do Clube Desportivo 1º de Maio, o Governo Regional anunciou a cedência da antiga escola do Palheiro para o desenvolvimento do clube regional.
Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
A prioridade do Governo Regional é “pôr em marcha” as medidas de apoio económico e social Iniciativa ímpar permitiu aos empresários do Porto Santo colocarem as suas questões e problemas, diretamente aos técnicos das entidades públicas.
Vice-presidente reuniu-se com diretores do Madeira Shopping, La Vie e Fórum MadeiraReunião serviu para analisar e discutir as condições para um levantamento gradual e controlado das restrições impostas e uma possível reabertura de algum comércio, já no início de maio.
COVID 19: Governo Regional ouve partidosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, auscultou os partidos representados na Assembleia Legislativa da Madeira, sobre reativação da economia e actuais medidas de contenção.
Vice-presidente sensibiliza instituições bancárias para apoiar financeiramente famílias e empresasO Vice-presidente do Governo Regional esteve, hoje de manhã, reunido, com representantes de 10 instituições bancárias: BPI, Santander, Millenium, CGD, Novo Banco, Montepio, Caixa Agrícola, Bankinter, Abanca, Eurobic.
Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externoVice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Vice-Presidente reúne com um dos maiores armadores do MundoEmpresa alemã Ahrenkiel Steamship tem navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira
Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agendaPedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
28 de novembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Madeira vai aproveitar benefício proposto pela TAP“Registamos com agrado o empenho neste assunto, depois dos longos meses de tentativas de negociação com o Governo da República e depois de muito esforço para iniciar este diálogo institucional”, disse o Vice-Presidente a propósito da reunião entre o Ministro do Planeamento e Infraestruturas e a Easyjet.
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
Madeira quer regularização de dívida de 140 milhões Vice-Presidente reuniu com Ministro das Finanças, a quem apresentou os vários dossiers pendentes do Estado com a Região.
Vice-Presidente aborda dossiers pendentes entre a República e a Região AutónomaPedro Calado reuniu, ontem, em Lisboa com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociaisPedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018
Vice-Presidente ouve empresários para elaboração do Orçamento para 2018Pedro Calado reuniu com direção da da ACIF-CCIM – Associação Comercial e Industrial do Funchal, para ouvir as propostas sugeridas pelos empresários
Ação de SensibilizaçãoÁlcool
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Clube Desportivo Primeiro de MaioDavid Gomes esteve presente na cerimónia de inauguração da loja oficial da coletividade.
Direção Regional de Desporto promove reunião com os docentes destacadosReunião decorreu dia 5/02/2025
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
Ofício Circular N.º 164 de 18 de novembro de 2024Reunião de trabalho "online" do Projeto Edu-LE
Ofício Circular N.º 090 de 25 de junho de 2024Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - Reunião de avaliação final 2O23/2O24
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