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AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Portugal formaliza hoje entrada no grupo de países mais avançados no governo eletrónicoPortugal entra hoje no grupo D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, numa cerimónia que decorre em Israel com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
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DRR 8/2002/MRegulamento de Formação Profissional do Pessoal da SRAS
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Alerta ARAE – Migração de constituintes orgânicos voláteis em pratos de silicone para crianças pequenasRASFF n.º 486603, Ref.: 2021.3589| 27/07/2021
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Despacho n.º 44/SRAPA/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Técnicos Superiores Marco Carlos Ferro Pestana e Sandra Isabel Martins Filipe Santos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2024 (inclusive).
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