Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
ConservatórioConservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.