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DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve
DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Ponto de Situação do Sub-investimento C01-i05-m01 a 25/09/2024 – Cuidados Continuados Integrados Descrição do ponto de situação de cada um dos projetos a realizar no âmbito do subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) em Cuidados Continuados Integrados
Relatório da Situação Epidemiológica de Infeções Sexualmente Transmissíveis | 22 de março de 2024Infeções Sexualmente Transmissíveis
Relatório de Progresso:Subinvestimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE)Apresentação do Relatório sobre os progressos relativos ao aumento do número de lugares em Cuidados Continuados Integrados no Serviço Regional de Saúde da Madeira, abrangendo todos os elementos constitutivos deste marco, à data de 31/12/2023.
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraO PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM, outubro 2022.Boletim outubro 2022
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM, setembro 2022.Boletim Setembro 2022
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM, agosto 2022.Boletim Agosto 2022
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM, julho 2022.Boletim Julho 2022
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM, junho 2022.Boletim Junho 2022
Programas de Vigilância1. Infeções; 2. Resistências aos Antimicrobianos; 3. Consumo de Antimicrobianos.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM, maio 2022.Boletim Maio 2022
DestaquesPPCIRA
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM, abril 2022.Boletim Abril 2022
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM, março 2022.Boletim Março 2022
PONTO DE SITUAÇÃO: Incêndio UrbanoMais se informa que a informação relativa a esta situação está disponível na APP “Prociv Madeira”.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM, fevereiro 2022.Boletim Fevereiro 2022
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 31 de janeiro de 2022No dia 31 de janeiro de 2022, há a reportar 766 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 64718 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 18 casos importados e de 748 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 30 de janeiro de 2022No dia 30 de janeiro de 2022, há a reportar 600 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 63952 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 11 casos importados e de 589 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 29 de janeiro de 2022No dia 29 de janeiro de 2022, há a reportar 862 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 63352 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 30 casos importados e de 832 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 28 de janeiro de 2022No dia 28 de janeiro de 2022, há a reportar 1011 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 62490 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 8 casos importados e de 1003 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 27 de janeiro de 2022No dia 27 de janeiro de 2022, há a reportar 1105 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 61479 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 15 casos importados e de 1090 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 26 de janeiro de 2022No dia 26 de janeiro de 2022, há a reportar 1079 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 60374 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 21 casos importados e de 1058 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 25 de janeiro de 2022No dia 25 de janeiro de 2022, há a reportar 1246 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 59295 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 26 casos importados e de 1220 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 24 de janeiro de 2022No dia 24 de janeiro de 2022, há a reportar 1196 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 58049 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 18 casos importados e de 1178 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 23 de janeiro de 2022No dia 23 de janeiro de 2022, há a reportar 875 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 56853 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 19 casos importados e de 856 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
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