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DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
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SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Despacho 278/2016 - IDRAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
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SDNCria a Sociedade de Desenvolvimento do Norte, S.A.
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de DesenvolvimentoResolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
RCGR n.º 273, 274, 275 e 276 de 2022 Sociedades de DesenvolvimentoResolução do Conselho de Governo Regional n.º 273/2022, 274/2022, 275/2022 e 276/2022, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2022
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
“Não há melhor lugar para viver e trabalhar que a Madeira”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quinta-feira, em São Vicente, que “não há sítio nenhum melhor para viver e trabalhar que a Madeira”. Pedro Calado, que falava nas comemorações do 40.º aniversário da empresa Ferreira & Brum, Lda, destacou, também, o crescimento que vem sendo registado naquele concelho.
2 de fevereiroConferência sobre “Direitos das Sociedades”
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus-FunchalDesenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus-Funchal-No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, o diretor da Inspeção Regional de Educação reuniu-se hoje, dia 12 de março, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar dos Ilhéus, com o Sr. Diretor e elementos da comunidade escolar para apresentar a atividade inspetiva.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Estreito de Câmara de LobosDesenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Estreito de Câmara de Lobos
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Marinheira, Câmara de LobosDesenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar da Marinheira, Câmara de Lobos
20 anos das Sociedades de Desenvolvimento“muitos desafios, mas também muitas conquistas, que culminaram num conjunto de transformações efetuadas no nosso território"
VI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - O papel da meta-avaliação no processo de autoavaliação de escolasDecorrido no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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