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DL 117/2019Lista dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela CGA
Ofício Circular n.º 1442/2016Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 374/2016Subvenções mensais vitalícias
Ofício Circular n.º 168/2016Acórdão n.º 3/2016 do Tribunal Constitucional
SubvençõesSubvenções
SubvençõesSubvenções
Reporte de subvenções ao abrigo da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoAs entidades públicas da Região Autónoma da Madeira, que concedam subvenções e benefícios públicos, ou seja, que atribuam, direta ou indiretamente, qualquer vantagem financeira ou patrimonial, independentemente da designação ou modalidade adotada, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do património público, são obrigadas a reportar informação sobre essa atribuição, nos termos e prazo estipulado no artigo 5.º da Lei n.º 64/2013.
Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
Subvenções públicas atribuídas em 2024Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2023Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2022Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2021Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Subvenções públicas atribuídas em 2020Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2019Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2018Secretaria Regional de Educação
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação Financeira - Subvenções atribuídasConsulte aqui as subvenções atribuídas pela DRJD em 2014.
Subvenções públicas atribuídas em 2017Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016Secretaria Regional de Educação
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Subvenções públicas atribuídas em 2015Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2014Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
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