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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Tarifa SocialApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Tarifa Social da EletricidadeApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Projeto de portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.APara o ano de 2025.
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de MobilidadeTabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 2/2023Autoriza a isenção do pagamento das tarifas estabelecidas na Portaria n.º 66/2012
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Redução tarifas, mais frequências e ligações aos mercados emissores.Presidente do Governo abordou temas que a Região apresentará sexta-feira à administração da TAP
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Transportes públicos não vão aumentar na MadeiraSecretaria Regional da Economia
Albuquerque vai continuar a baixar impostos para as famíliasO novo Governo vai continuar a baixar impostos e a devolver rendimentos às famílias. A redução das tarifas das creches será alargada ao pré-escolar e o kit bebé e baixas tarifas dos passes são para continuar.
Interesses da Madeira e Açores gravemente afetados pela TAPMiguel Albuquerque reitera que a companhia detida em 50% pelo Estado português tem de ser gerida em consonância com os interesses nacionais
“António Costa veio à colónia”A frase proferida hoje pelo Presidente do Governo Regional ilustra a falta de compromisso e o desinteresse do Governo da República em relação a matérias essenciais ao quotidiano dos madeirenses e dos porto-santenses, nomeadamente as tarifas da TAP, a revisão do subsídio social de mobilidade e taxa de juros imposta República à Região
“É mais barato cidadão nacional ir a Florença, Roma ou Estocolmo do que vir à Madeira”Presidente do Governo aponta implicações das tarifas da TAP no destino Madeira.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento (Isenção Tarifas)PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE ISENTA O PAGAMENTO DE TARIFAS DA PORTARIA N.º 66/2012, DE 28 DE MAIO
Publicitação do início do procedimento ("Seguro de colheitas")PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 400/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS TARIFAS DE REFERÊNCIA QUE INCIDEM SOBRE OS PRÉMIOS DO SEGURO DE COLHEITAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS.
Consulta pública - Miradouro Cabo GirãoProposta de portaria que estabelece as tarifas devidas pelo sistema de venda automática de ingressos para acesso de entrada ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos, bem como as regras de utilização e funcionamento dos respetivos equipamentos
GR cria mecanismos para apoiar todas as famílias afetadas pelos incêndios e alarga tarifas especiais aos clientes da ARMConclusões do Conselho de Governo em anexo
ARM alarga tarifas sociais e familiares ao municípios aderentesEstas tarifas especiais que, na generalidade do território nacional só são aplicáveis à água, incidirão, na Região Autónoma da Madeira, sobre todos os serviços que a ARM, S.A. presta aos seus clientes, nos municípios acima referidos, designadamente nas tarifas fixas e variáveis de Água, Água Residual e Recolha de Resíduos, resultando num claro benefício para todos os utilizadores.
Madeirenses vão pagar menos face ao continenteTarifas de energia elétrica para 2017
SRETC esclarece tarifas aéreasComunicado foi emitido esta manhã
Proposta de Portaria (seguros) Proposta de Portaria que estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus
Publicitação do início do procedimentoProposta de portaria que estabelece os critérios e tarifas de referência que incidem os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
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