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Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
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Regime jurídico das unidades de saúde familiar
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Despacho conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Despacho conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UE
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
Pedro Calado em visita oficial a São Paulo
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira iniciou, este domingo, uma visita oficial à cidade de São Paulo no Brasil. Um dos momentos altos do programa foi o almoço de convívio na Casa da Ilha da Madeira de São Paulo, onde mais de três centenas de madeirense e lusodescendentes prepararam uma receção calorosa a Pedro Calado.
IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou esta segunda-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, na cerimónia de apresentação do IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de março
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Ciclos de Tertúlias | Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades
A Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, através do Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, dará início a um Ciclo de Tertúlias com a designação “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”, na FNAC.
Horizonte de oportunidades
Mar proporciona saídas profissionais em diversas áreas, mesmo “em terra”.
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Despacho Conjunto que estabelece o processo de extinção das unidades orgânicas da então SREMP
Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Estrutura nuclear SRMAR
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Austrália celebra o Dia da Madeira este fim de semana
São esperadas centenas de pessoas nos dias 28 e 29 de janeiro no Madeira Club em Sydney - InnerWest
Oferta Formativa 2022/2023
Consulte em "Oferta Formativa"
Dezenas de técnicos participaram na formação sobre "Títulos de Residência em Portugal"
Rui Abreu mostrou-se satisfeito com a adesão. A ação de formação resultou numa parceria entre a DRCCE e o Alto Comissariado para as Migrações
Rui Abreu destaca papel das Casas da Madeira no Continente
Para além da promoção da cultura madeirense, as Casas apoiam estudantes e pessoas que realizam tratamentos médicos fora da RAM
Direção Regional promove formação sobre títulos de residência
Rui Abreu, fala na necessidade desta formação, tendo em conta o crescente número de estrangeiros que escolhem a Região para viver.
Reabilitação da Ermida em Caracas é prioritária
Rui Abreu reuniu com o Padre Carlos Abreu que administra a Missão Católica Portuguesa em Caracas, e com outras personalidades venezuelanas
Portuguese Food Festival atrai 25 mil pessoas em Jersey
Rui Abreu enalteceu festival que é também um palco promocional da Madeira
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