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Revalidação da carta de conduçãoAtendimento para revalidação da carta de condução
Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducarComunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Circular nº 6/ORÇ/2016Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de dezembro de 2016
Circular nº 6/ORÇ/2013 Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de Dezembro de 2012
Circular Nº 5/ORÇ/2013Regras relativas à validação e processamento de juros de mora anteriores a janeiro de 2013
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraQuero obter o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional
Técnico/a de Refrigeração e ClimatizaçãoQuero obter o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC)Centro Qualifica
Beneficiários com 18 anos devem atualizar dadosO procedimento em causa deve ser realizado junto dos serviços deste Instituto e consiste na validação da informação que consta na ficha pessoal do beneficiário, nomeadamente, número de conta bancária, através do registo de uma nova conta ou manutenção dos dados bancários já existentes na ficha pessoal.
Instituto para a Qualificação, IP-RAM certifica profissionais da área da Construção CivilProcessos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
Boccia – Modalidade ParalímpicaAtividade formativa destinada a técnicos superiores e docentes de todos dos grupos de recrutamento, mas com validação apenas para os GR 160, 260 e 620.
Programa Praia AcessívelA DRAAC participa, a nível regional, na validação das candidaturas e na verificação do cumprimento dos requisitos de atribuição do galardão.
Pontos de carregamento da rede de mobilidade elétricaValidação/Fiscalização de instalações elétricas de pontos de carregamento
Administradas mais de 384 mil vacinas contra COVID-19 na RAMSegundo os dados, provisórios, recolhidos, à data 10 de outubro, através da Plataforma Nacional de Registos e gestão de Vacinas (VACINAS) 82% da população residente tem já a vacinação completa e 84% a vacinação iniciada. Todavia importa reforçar que a Região Autónoma da Madeira aguarda a validação dos registos das vacinas realizadas a utentes recuperados de COVID19 (5762).
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Governo prepara revisão do Código Fiscal do Investimento Cerimónia de validação dos contratos do SI Funcionamento
Governo Regional confiante na retoma da economia no final de maiocerimónia de validação dos contratos do sexto aviso do Funcionamento
1400 candidaturas aprovadas no âmbito do SI Funcionamento Cerimónia de validação dos termos dos contratos do sexto aviso do SI Funcionamento
Secretário da Economia garante majoração nos apoios às empresas do Porto Santo Cerimónia de validação dos contratos do SI Funcionamento
Governo Regional vai adaptar programa ‘Apoiar.pt’Cerimónia de validação dos termos de aceitação dos contratos do VI aviso do SI Funcionamento.
Esclarecimento IASAUDEApelamos à importância da validação prévia da informação junto das fontes institucionais de forma a evitar o alarmismo junto da população.
COVID-19: Centro de Saúde de Câmara de Lobos passa a funcionar 24 horas por diaO Centro de Saúde de Câmara de Lobos passa a ter funcionamento 24h00/7 dias da semana, a partir das 00h00 do dia 19 de Abril, limitando a assistência aos residentes na Freguesia de Câmara de Lobos, SEM PREJUIZO das situações emergentes serem encaminhadas para o Serviço de Urgência do Hospital Nélio Mendonça, após validação do Serviço Regional da Protecção Civil/EMIR;
Madeira pioneira na inovação europeia em saúde digitalPresidente do Governo Regional congratula-se por mais uma vez a Região ser espaço geográfico de referência à implementação e validação de tecnologia inovadora e significativa para a qualidade de vida dos cidadãos europeus
Jorge Carvalho entregou certificados de validação de competênciasDiário de Notícias - 01-04-2019
Ofício Circular n.º 71Pedido de validação de informação - Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação - Terminados em 2017
Requerimentos para Validação de FormaçãoRequerimentos para Validação de Formação na Modalidade Projeto de Formação e Validação Individual.
Ofício Circular n.º 13Pedido de Validação de Informação: Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação- terminados em 2016
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