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DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Parecer PGR 31/2018Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
Cultura cívica promove os valores comunitáriosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão solene de abertura da lV edição do congresso "São Jorge - Memória e Futuro" que está a decorrer no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, que é fundamental a preservação de uma cultura cívica que privilegia, também, os valores de comunidade.
Código de Ética e de CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética e CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Plano de Atividades 2021Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Execução Orçamental com um saldo global consolidado positivo de 45,4 milhões de eurosA Vice-Presidência do Governo Regional acaba de publicar, no seu portal, (http://www.madeira.gov.pt/vp/), o Boletim de Execução Orçamental, o qual revela que a Região inicia o ano com um saldo global consolidado positivo, em contabilidade pública, em 34,9 milhões de euros. Excluindo os pagamentos de dívidas de anos anteriores aos valores da execução orçamental consolidada, que totalizaram 10,5 milhões de euros, observa-se que o saldo global é positivo em 45,4 milhões de euros.
Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.
Madeira tem aproveitado bem os fundos comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional garantiu esta tarde, na Madalena do Mar, que a Madeira tem aproveitado bem os apoios comunitários. Pedro Calado afirmou que isso fica claramente demonstrado com as taxas de execução dos fundos, com valores acima da média nacional.
Governo quer atrair investimento dos países lusófonosO Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Boletim da Dívida 03/2018Em 31 de março de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.297 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.340 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 165 milhões de euros face aos valores de 31 de março de 2017
Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Missão, Visão e ValoresDireção Regional do Orçamento e Tesouro
Proposta de Portaria que “Estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2025”Proposta que “Estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2025”.
Valores mobiliários e mercados — Revisão do Quadro da Titularização. Período de consulta: 19.02.25 - 19.03.25Consulta Pública
Albuquerque agradece tempo dedicado pelos chefes e dirigentes escotistas aos mais jovensPresidente do Governo reconheceu papel na formação, educação e valores civilizacionais incutidos pelos movimentos escotista e guidista na Região Autónoma
Rácio de Financiamento Estável Líquido – Tratamento Prudencial das Operações de Financiamento de Valores Mobiliários de Curto Prazo (Regulamento de Alteração). Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25Consulta Pública
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Missão e AtribuiçõesMissão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
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Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e ObjetivosMissão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
Complemento Regional para IdososO Complemento Regional Para Idosos é uma medida de de âmbito regional de apoio a idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos.
Madeira volta a se destacar como a região que mais baixou o desempregoSó recuando a valores de outubro de 2004, para encontrar um registo tão baixo de pessoas inscritas no Instituto de Emprego da Madeira. 
Missão, Visão, Valores, Política da QualidadeDefinição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Ana Sousa evoca importância da amizade no combate ao isolamento dos idosos“A amizade é um amor que nunca morre”! A frase de Mário Quintana resume o sentimento das cerca de 100 pessoas que se juntaram no Centro Comunitário Regional para celebrar os valores da amizade e do amor e o seu papel na sociedade atual.
AVISO - Publicitação do Início do ProcedimentoProposta de Portaria que «estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano 2024».
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