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Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Despacho 525/2024
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Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
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Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
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Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
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Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
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Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
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Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
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Carreiras de informática
Categoria de consultor de informática - posição remuneratório de integração
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Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Ofício-Circular n.º 511/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
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Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
Governo Regional aposta na valorização e dignificação dos Bombeiros na RAM
O documento prevê a regulamentação de um regime laboral e respetivas condições de trabalho e sistema remuneratório dos bombeiros profissionais das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB), a qual ficará equiparada à dos bombeiros sapadores.
Formação “Alerta” Amarelo
Separação de Resíduos
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras.
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
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