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AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
DL 30/2018Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
Parecer PGR 15/2017Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
DL 490/99Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança PúblicaSecretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
CARNAVAL a perder + vidas, levamos a malA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
Viagens realizadas com “vouchers” serão reembolsáveisAs viagens que tenham sido, ou que venham a ser realizadas com os vouchers emitidos pelas companhias aéreas após os sucessivos cancelamentos de voos nesta fase Covid-19, serão elegíveis para efeitos de reembolso no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade.
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Promover a Madeira é promover PortugalO vice-presidente do Governo Regional defendeu, esta quinta-feira, que os apoios do Instituto de Turismo de Portugal para a Região devem ser atualizados. Pedro Calado lembrou que os dois milhões de euros anuais já não são revistos há mais de três anos e que convinha que esse valor fosse revisto, até porque, tal como afirmou, “promover a Madeira é promover Portugal”.
Governo Regional quer ferry todo o anoLigação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um vooO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Charter solidário é uma forma de trazer estudantes mais carenciados no NatalO vice-presidente do Governo Regional disse, esta segunda-feira, que o charter Lisboa-Funchal-Lisboa, que vem no dia 20 de dezembro para a Região e volta no dia 1, é uma operação solidária, por forma a que os jovens mais carenciados, que em princípio iriam passar o Natal no continente, possam vir à Madeira e passarem esta quadra natalícia com os seus familiares.
Alerta - Medicamento ilegal – Viamax PowerDivulgação Geral - INFARMED
IQ premiado no Festival Nacional de Robótica 250 participantes
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
Mais MobilidadePrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
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