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Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Voto de Pesar
Faleceu Carlos Nóbrega antigo presidente do CD Bartolomeu Perestrelo.
Voto de Pesar – Rafael Gomes
Rafael Gomes, foi o primeiro Presidente da Associação de Ténis de Mesa, e eclético praticante em várias modalidades desportivas.
Voto de Pesar - Professor Doutor Manuel Sérgio
Professor Doutor Manuel Sérgio, foi considerado o "pai" da Motricidade Humana em Portugal.
Voto de Pesar - Zita Cardoso
Zita Cardoso foi Presidente da Comissão Administrativa da Associação Desportiva de Machico.
Voto de Pesar - José António Rodrigues
José António Rodrigues foi juiz da Associação de Atletisomo.
Voto de Pesar
Faleceu José Gregório antigo presidente do CF Carvalheiro.
Voto de Pesar
Maria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos foi dirigente no Madeira Andebol SAD.
Voto de Pesar
José Arlindo Viveiros era atleta do Machim Sport Clube na modalidade de bilhar.
Voto de Pesar
Faleceu Ivo Sinfrónio Martins.
Voto de Pesar
Faleceu Daniel Guimarães antigo guarda-redes do CD Nacional.
Voto de Pesar
Faleceu Agostinho Rodrigues, sócio n.º 1 e antigo Presidente do Sporting Clube da Madeira.
Voto de Pesar
Faleceu José Marques, ex-dirigente e atleta do Clube Desportivo Primeiro de Maio.
Voto de Pesar
Faleceu José Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal.
Voto de Pesar
Faleceu Manuel Spínola, agente desportivo do Clube Futebol Caniçal.
Voto de Pesar
Faleceu Keanu António, jovem futebolista do Clube Escola "O Liceu".
Voto de Pesar
Faleceu Hugo Rodrigues praticante de ciclismo no CS Marítimo.
Voto de Pesar - Professor Rui Rodrigues
Juca foi um eclético e versátil praticante, distinto professor.
Voto de Pesar
Faleceu Júlio César Rodrigues antigo dirigente na modalidade de atletismo.
Ofício Circular n.º 29/2023
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Voto de Pesar
José Pestana era ciclista do Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres.
Voto de Pesar
Agustín Barreto era futebolista do Estrela da Calheta Futebol Clube.
Voto de Pesar
Fernando Pacheco era atleta do Clube Aventura da Madeira.
Voto de Pesar - Magda Dias
Jovem era atleta da ADC do Jardim da Serra no atletismo e tri atleta na AD Galomar.
Voto de Pesar – João Baptista
Foi na Região um dos pioneiros nas corridas de longa distância e das ultra-maratonas.
Voto de Pesar
Faleceu Pedro Lacerda Presidente da Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira.
Voto de Pesar - Ana Isabel Figeira
Ana Isabel Figueira foi dirigente no Académico do Funchal e Madeira Andebol SAD.
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Faleceu o Professor António Lourenço.
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