Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
SIADAPDúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Acumulação de funçõesAcumulação de funções públicas com o exercício da advocacia
Acumulação de fériasGozo de férias acumuladas
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Gozo de férias acumuladasAplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 342/2016Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Acumulação de funçõesAcumulação de funções por pessoal docente
Carta por pontos UM SISTEMA MAIS SIMPLES E TRANSPARENTE
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Exposição ‘Paisagens da Madeira | A Ilha e o Mar’Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através do Clube Europeu da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco e a Direção Regional de Juventude.
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
LIXO-MARINHOLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho 
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
Ofício Circular n.º 52Acumulação de Funções por Docentes
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício circular n.º 12Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.