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Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Circular nº 5/ORÇ/2006Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional
Miguel Albuquerque elogia ajudas técnicasMiguel Albuquerque salientou hoje a importância da criação dos bancos de ajudas técnicas para instituições que vêm atuando junto da população mais idosa e mais vulnerável.
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da MadeiraFolheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Transição Digital e Tecnologia para a Inclusão: Visita de Estudo no âmbito do Projeto HawkingFolheto Informativo N.º 129, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2024
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoAjudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) recebidas na forma de pagamentos diretos.
Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Funcionalidades de Leitura Avançada e Escrita integradas nas Plataformas Escolares DigitaisFolheto Informativo N.º 127, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2024
Agricultura reúne na Ribeira Brava para definir prioridades nas intervençõesO acompanhamento à população será realizado na Junta de Freguesia da Serra, ou seja, as pessoas podem ali fazer as declarações de prejuízo para desencadearem as ajudas adequadas.
Aprendendo com “Linguagem Fácil – Escrever de Forma Acessível”Folheto N.º 126, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - agosto de 2024
“Todos Podem Ler” - Livros MultiformatoFolheto N.º 125, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2024
Projeto “Todos Podem Ler” - Altice Portugal na EB1/PE Visconde CacongoFolheto N.º 124, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2024
“Boccia na Escola” - Estivemos na Festa do Desporto Escolar Folheto N.º 123, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2024
Leitura Inclusiva na Comunidade de Leitura Recreativa da EBS de Santa CruzFolheto N.º 122, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2024
Miguel Albuquerque quer empresas madeirenses a aproveitarem ao máximo os fundos comunitáriosMiguel Albuquerque assume que um dos grandes desafios que se abrem às empresas madeirenses é o de aproveitarem ao máximo os fundos comunitários que serão disponibilizados neste Quadro Comunitário de Apoio, que preveem importantes ajudas para a produção de tudo o que possa trazer valor acrescentando, como é o caso dos produtos transformados, dos prontos-a-consumir.
Ação de Esclarecimento A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
Projeto “PC4Dys”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Manuais Digitais adaptados às necessidades dos alunos: Ferramentas de escrita e de ediçãoFolheto N.º 120, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2024
Ações de Sensibilização pelas Escolas... e “O menino de papel” em BrailleFolheto N.º 119, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - janeiro de 2024
Projeto “Todos Podem Ler” - Bibliotecas Escolares mais Inclusivas na RAMFolheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional - ExposiçãoFolheto N.º 118, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2023
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