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Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à GasolinaEm breve no portal SIMplifica
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Abertas candidaturas a apoios de 6,5 milhões de euros para digitalização das PMEIDE, IP-RAM promove, esta quarta-feira, 18 de dezembro, webinar para divulgação do Sistema de Incentivos + DIGITAL.
DESCARBONIZAR RAM: Apoios comunitários - Autocarros e postos de carregamentoApoio de aquisição de autocarros limpos + postos de carregamento
Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
"A aposta na transição digital é essencial para a estratégia de desenvolvimento da Região"O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia foi convidado pela ACIF para falar sobre o PRR: Apoios à Transição Digital e Internacionalização.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Participação Europeia com apoios do GovernoVice-presidente quer agilizar procedimentos de apoio para garantir que a equipa feminina do Madeira Andebol SAD possa participar no campeonato europeu da próxima época.
Atletismo esteve em festaVice-presidente lembrou os apoios dados a uma modalidade que não tem parado de crescer
Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por tipo de apoioApoios Atribuídos
Apoios sociais e saúde são áreas fortes no Orçamento Regional para 2021O vice-presidente esteve esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde apresentou, na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, o Orçamento Regional e o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2021.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que graças à “determinação do Governo Regional e da sua orientação estratégica, a Madeira tem liderado a lista dos melhores resultados da execução fundos comunitários”.
Governo explica apoios às empresas Marítimo Turísticas e de Animação TurísticaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pela presidente da APRAM, Paula Cabaço, reuniram-se, recentemente, com representantes do sector das empresas Marítimo Turísticas e das empresas de Animação Turística na Região, onde tiveram oportunidade de esclarecer algumas das medidas que foram adotadas pelo Executivo Madeirense, nomeadamente, em matéria de apoios que têm sido concedidos nesta área.
Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticasVice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
2 mil candidaturas aprovadas e mais de 68 milhões atribuídos aos empresáriosMeia centena de empresários do Porto Santo participaram na sessão de esclarecimento dos apoios da Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid 19
Madeira : STOP COVIDNa sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
“MADEIRA – STOP COVID” já arrecadou perto de 150 mil eurosA Campanha “Madeira – STOP COVID”, lançada na passada quinta-feira, no sentido de angariar apoios que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência, já arrecadou perto de 150 mil euros, com o contributo de algumas empresas e pessoas singulares.
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Madeira duplica apoio financeiros aos trabalhadores a recibo verdeA Madeira vai duplicar os apoios aos trabalhadores independentes nos próximos meses.
Vice-presidente recebe Confederação das Micro, Pequenas e Médias EmpresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, uma comitiva da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como da Federação Portuguesa do Táxi, num encontro onde foram abordadas várias questões, entre as quais os apoios disponíveis para as pequenas e microempresas.
Governo Regional reforça apoios para Câmara de LobosO Executivo Madeirense vai investir, este ano, mais de oito milhões de euros em Câmara de Lobos, o que irá perfazer, nestes últimos cinco anos, um total que ultrapassa os 110 milhões de euros aplicados neste concelho. A garantia foi dada, esta sexta-feira, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, numa sessão da iniciativa “Orçamento com proximidade”, que decorreu na Biblioteca Municipal.
Madeira tem aproveitado bem os fundos comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional garantiu esta tarde, na Madalena do Mar, que a Madeira tem aproveitado bem os apoios comunitários. Pedro Calado afirmou que isso fica claramente demonstrado com as taxas de execução dos fundos, com valores acima da média nacional.
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
Governo quer encontrar novas soluções para o financiamento da promoção da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, diz que os apoios do Executivo Madeirense e o empreendedorismo dos empresários madeirenses e porto-santenses têm contribuído para a pujança e qualidade do turismo da Região.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Vice-presidente destaca capacidade empreendedora dos empresáriosNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, no final da manhã de hoje, a empresa J. Faria & Filhos, uma oportunidade para Pedro Calado recordar a importância dos apoios que têm sido concedidos e a capacidade empreendedora dos empresários.
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