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Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à GasolinaEm breve no portal SIMplifica
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
Vice-Presidente reúne com um dos maiores armadores do MundoEmpresa alemã Ahrenkiel Steamship tem navios registados no Registo Internacional de Navios da Madeira
Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agendaPedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
Armadores recebem 33 mil euros de apoio ao combustívelJá disponibilizadas verbas num valor que ronda os 84 mil euros aos armadores com embarcações que utilizam gasolina.
ORAM 2024 assegura início da renovação da frota do espada pretoAlbuquerque recordou esforço da Região junto da Comissão Europeia e enalteceu resultados da safra de 2023 para armadores e pescadores
Pesqueiros terão limites máximos de captura para o atum patudoGoverno aprova novas regras por proposta dos armadores do sector das pescas
Nova unidade de gelo na Lota do Caniçal é fundamental para pescadores e armadoresMiguel Albuquerque destacou hoje o investimento realizado na nova unidade de produção e armazenamento de gelo, instalada na lota do Caniçal. O presidente do Governo Regional sublinhou a importância da mesma para o sector piscatório e para os pescadores e armadores de pesca do Caniçal.
Renovação da frota espadeira: Governo junta armadores e construtor naval para debater modelo-tipo das futuras embarcaçõesO Governo Regional promoveu uma ação de esclarecimento relacionada com a renovação da frota espadeira.
Teófilo Cunha reúne-se com Secretária de Estado "Seminário do Mar e Controlo das Pescas" junta, amanhã e depois, na Madeira, os principais agentes nacionais e europeus no setor, entre armadores, pescadores e técnicos.
Governo Regional atribui compensação financeira aos armadores com embarcações a gasolinaO Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, durante esta semana, celebrou vinte e dois contratos-programa com os armadores profissionais, cujas embarcações possuem motor a gasolina, na Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque e José Maria Costa reuniram-se com o Grupo SousaO presidente do Governo Regional e o secretário de Estado do Mar reuniram-se, nesta manhã, com a administração do Grupo Sousa, na sede desta empresa. Miguel Albuquerque e José Maria Costa auscultaram, hoje, vários armadores, tendo em vista encontrar soluções para melhorar a competitividade do Registo de Navios da Madeira e auscultar opiniões para ir ao encontro de uma melhor Economia do Mar.
Pescadores, mestres e armadores em ações de sensibilização/formação para a recolha do lixo marinhoCerca de 20 pescadores, mestres e armadores participaram na primeira sessão de formação/sensibilização para a recolha do lixo produzido pelas próprias embarcações e encontrado no mar.
Apoios às pescas e aquacultura totalmente pagos até 31 de julho superam os dois milhões 160 mil eurosOs mais de dois milhões cento e sessenta mil euros foram distribuídos por 64 armadores e pelas cinco empresas regionais que operam no setor das pescas e da aquacultura
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos prolonga-se até 31 de julho e totaliza mais de 800 mil eurosA medida entrou em vigor em abril de 2020 com o objetivo de atenuar os custos suportados pelos pescadores e armadores com a conservação e congelação do pescado
Isenção do pagamento de taxas nas lotas e entrepostos frigoríficos estende-se até junho e totaliza 750 mil eurosO Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, já isentou os pescadores e armadores do pagamento de taxas no valor de 750 mil euros, desde que a crise sanitária da Covid-19 foi decretada.
Pandemia retirou oito milhões de euros ao setor das pescasO Governo Regional, através da secretaria regional de Mar e Pescas, antevendo um início de 2021 ainda em crise pandémica, prolongou até 31 de março a isenção do pagamento de taxas e fornecimento de gelo nas lotas, um apoio aos pescadores e armadores na ordem dos 650 mil euros.
Apoio de compensação financeira aos pescadores, armadores e apanhadoresApoio de compensação, lista dos contratos-programa e do indeferimento de candidaturas
96% dos pescadores já receberam apoio financeiro prometido pelo Governo Regional Cerca de 96 por cento dos pescadores, armadores e apanhadores, com candidatura aprovada no âmbito do apoio financeiro extraordinário de compensação atribuído pelo Governo Regional, já têm o dinheiro na conta.
1 milhão de euros a caminho das contas dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, foi à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente esclarecer os deputados sobre o apoio financeiro extraordinário concedido aos pescadores, armadores e apanhadores, a pedido do Grupo Parlamentar do PS. Depois dos esclarecimentos, o governante deixou os parlamentares socialistas sem argumentos.
Governo Regional já assinou 34 contratos-programa de apoio aos pescadores, armadores e apanhadoresO apoio do Governo Regional totaliza um milhão 250 mil euros, verbas exclusivas do Orçamento da Região. O pescador recebe 438,81 euros por cada mês e os armadores 766 euros, podendo este montante subir conforme o tamanho da embarcação.
EDITAL - apoio de compensação financeira a apanhadores, pescadores e armadoresLista das entidades com documentos em falta
Apoio financeiro extraordinário aos pescadores, armadores e apanhadores com contrato assinadoO Governo Regional assinou esta segunda-feira os primeiros contratos-programa com os pescadores, armadores e apanhadores, concedendo-lhes um apoio financeiro extraordinário pela atividade que desenvolveram em plena pandemia da Covid-19, durante os meses de maio, julho e julho, assegurando dessa maneira o abastecimento de peixe às populações.
Secretaria do Mar já isentou pescadores e armadores do pagamento de 500 mil euros de taxas nas lotasO Governo Regional decidiu prolongar por mais três meses a isenção do pagamento de fornecimento de gelo e taxas cobradas pelos serviços prestados aos pescadores e armadores nas lotas e entrepostos frigoríficos da Região.
Apoio financeiro aos pescadores, armadores e apanhadoresDetermina que a verba prevista no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 76, de 24 de abril, que aprova a concessão de um apoio financeiro aos apanhadores, pescadores armadores da Região Autónoma da Madeira, permite atribuir um apoio financeiro nos meses de maio, junho e julho de 2020.
Secretário regional passa oito horas a bordo do pesqueiro "Baía de Câmara de Lobos""Uma experiência enriquecedora", reconheceu o secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, no agradecimento que fez à tripulação e armadores, quando desembarcava no porto de recreio da Calheta, já depois das três horas da madrugada.
Governo isenta até setembro pagamento de taxas nas lotas O Conselho de Governo desta quinta-feira decidiu alargar até 30 de setembro a isenção do pagamento de taxas nas lotas, entrepostos frigoríficos e postos de receção de pescado, o que, no total dos seis meses, se traduz num “apoio direto” aos pescadores, armadores e empresas do setor superior a 320 mil euros.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Prazo para candidaturas aos apoios no sector das pescas termina a 15 de junhoO dia 15 de junho de 2020 é o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho, relativas a medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região.
COMUNICADO - Secretaria Regional de Mar e PescasFace a declarações de um "grupo de armadores e pescadores" publicadas na comunicação social da Região, a secretaria de Mar e Pescas considera que é da maior justiça esclarecer, com rigor e seriedade, todo o sector das pescas e a população em geral (Comunicado em anexo). Publica-se na íntegra o comunicado que foi enviado para a Comunicação Social mas que não foi tratado por todos da mesma maneira como trataram as acusações graves dirigidas a esta secretaria.
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