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Decreto Regulamentar 1/2019Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Circular nº 3/ORÇ/2011Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Circular nº 2/ORÇ/2010Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Circular nº 2/ORÇ/2009Transição Automática de processos de 2008 para o Orçamento de 2009
Circular nº 2/ORÇ/2008Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 2/ORÇ/2007Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
Circular nº 1/ORÇ/2006Transição automática de processos de 2005 para o orçamento de 2006
Circular nº 1/ORÇ/2005Controlo orçamental — transição automática de Processos
Circular Nº 3/ORÇ/2004Transição Automática de Processos de 2003 para o Orçamento de 2004
Proteção Civil forma GNR em Suporte Básico de VidaSRPC implementou curso de Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa para a Guarda Nacional Republicana
Alteração à Portaria n.º 54/2008, de 5 de maioProposta relativa à atualização automática dos preços a praticar pelo CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Profissionais de táxi ganham competências de Suporte Básico de VidaDecorreu a cerimónia de entrega de certificados do curso de Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE), a nove taxistas associados à Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira.
Portugal concede residência aos cidadãos ucranianosAtribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2021/M, de 14 de junhoRecomenda ao Governo Regional que implemente um projeto-piloto em suporte básico de vida com desfibrilhação automática externa «SBV-DAE» no ensino secundário.
Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abrilComunicado DRETT
II Encontro Regional STEM - Science, Technology, Engineering and MathematicsEsta atividade formativa decorre no próximo dia 19 de fevereiro, do corrente ano, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz e destina-se a docentes de todos os grupos de recrutamento. As inscrições estão automaticamente confirmadas.
II Encontro Regional STEM - Science, Technology, Engineering and Mathematics19 de fevereiro | Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz | destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento | Inscrições automaticamente confirmadas.
Programa de Desfibrilhação Automática Externa nas Infraestruturas Desportivas e Centros de JuventudeA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Juventude e Desporto e da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas promovem.
Madeira quer estar totalmente cardioprotegidaPrograma regional de desfibrilhação automática externa tem 2114 operadores e 123 aparelhos de DAE, mas serviço regional de Protecção Civil quer aumentar cobertura regional
Curso de Suporte Básico de Vida já formou 1.900 pessoasA Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço Regional de Proteção Civil e a Universidade da Madeira, através da Escola Superior de Saúde, assinaram um protocolo de cooperação, no passado dia 9 de junho, tendo em vista a formação na área do Suporte Básico de Vida e da Desfibrilação Automática Externa (DAE).
Instalações do CF Andorinha dotadas de Desfibrilhador Automático ExternoServiço Regional de Proteção Civil assegura certificação do equipamento e formação aos novos operadores
Curso Suporte Básico de Vida já formou mais de 1.900 pessoasNo âmbito do Programa Regional de Desfibrilhação Automática Externa (PRDAE), o SRPC, através do SEMER, já formou mais de 1.900 pessoas na região para prestar assistência a vítimas de paragem cardiorrespiratória.
Consulta pública - Miradouro Cabo GirãoProposta de portaria que estabelece as tarifas devidas pelo sistema de venda automática de ingressos para acesso de entrada ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos, bem como as regras de utilização e funcionamento dos respetivos equipamentos
Funcionários da administração pública capacitados para socorro a vítimas de paragem cardiorrespiratóriaServiço Regional de Proteção Civil promoveu curso de Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa
Segurança Social e lares oficiais com Programa de Desfibrilhação Automática ExternaInstalados 9 equipamentos e formados 54 coladores do ISSM e lares oficiais
Governo proíbe venda de alimentos hipercalóricos nas máquinas de venda automática dos serviços públicosEsta medida visa promover ambientes mais saudáveis que contribuam para a promoção da saúde e a prevenção da doença.
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