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Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Antigos Combatentes têm de estar sinalizados no RNU para usufruir dos novos benefícios na comparticipação de medicamentos.Os antigos combatentes que se dirijam às farmácias comunitárias e não consigam obter a devida comparticipação, podem deslocar-se ao Balcão de Apoio ao Utente, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, à Rua das Pretas, ou ligar para o número 291 212 376, para verificarem a sua condição de antigo combatente no RNU.
Governo Regional da Madeira investiu, em 2024, na área dos medicamentos mais de 115 milhões de eurosEste valor inclui a comparticipação, através do IASAÚDE, dos medicamentos adquiridos nas farmácias comunitárias e os medicamentos disponibilizados pelas farmácias hospitalares do SESARAM.
Pedro Ramos reuniu com a ANFA par deste assunto, foram abordadas outras matérias relacionadas com a promoção da saúde e prevenção da doença, para as quais a ANF manifestou a sua disponibilidade para a cooperação com o Serviço Regional de Saúde, através das Farmácias Comunitárias.
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiênciaProposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
IASAÚDE assegura parceria com mais de 400 prestadoresAs parcerias surgem no âmbito de acordos de facturação, cooperação e convenções estabelecidas, atribuição de reembolsos no âmbito das despesas de saúde, bem como com prestadores aderentes aos programas de saúde e as farmácias comunitárias da Região.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 108/2023Autoriza a celebração da primeira adenda ao Protocolo de Cooperação, celebrado a 20 de abril de 2022, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a Associação Nacional das Farmácias que tem por objetivo assegurar e operacionalizar, nos termos nele previstos, bem como no Regulamento do Programa KIT Bebé, a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas farmácias comunitárias da Reg
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque quer UE e países a reforçarem apoios às UltraperiferiasMiguel Albuquerque exortou hoje as Regiões Ultraperiféricas a exigirem, junto das instâncias comunitárias e nacionais, apoio reforçado no âmbito do Plano de Recuperação e a prosseguirem com as negociações em torno do Quadro Comunitário de Apoio. O presidente madeirense, que falava no âmbito da sua intervenção na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, alertou ainda para a necessidade de se proteger o Estatuto da Ultraperiferia.
Presidente visita ginásio e local onde máscaras são embaladasMiguel Albuquerque visitou hoje um ginásio e a empresa que está a embalar as máscaras comunitárias.
Secretário regional de Mar e Pescas pede ao secretário de Estado apoio urgente para renovar a frota do peixe-espadaNormas comunitárias obrigam a que as embarcações tenham de ter cozinha, casa de banho, camaratas e melhor iluminação, caso contrário perdem o certificado de navegabilidade
Rui Barreto leva a António Costa preocupações da Região em relação à negociação do próximo quadro comunitário de apoioSecretário Regional de Economia diz que a Madeira estará atenta à negociação que vem a ser conduzida pelo Governo central, no âmbito das instituições comunitárias
Gabinete de Informação e Apoio à Pessoa com Deficiência e SobredotaçãoO Gabinete de Informação Dirigido à Pessoa com Deficiência ou Sobredotação (GIDPDS) tem como principal âmbito informar sobre a legislação em vigor relativa aos direitos da pessoa com necessidades especiais e encaminhar para as respostas comunitárias existentes na Região Autónoma da Madeira
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