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IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto SantoDesconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Mobilidade para a carreira subsistente de coordenadorMobilidade da categoria de coordenador técnico para a carreira subsistente de coordenador
Aviso 197/2019Consolidação definitiva da mobilidade
Solução para as viagens dos estudantes vai custar até 250 mil euros à RegiãoA solução encontrada pelo Governo Regional para as viagens dos estudantes, no que diz respeito ao adiantamento do montante reembolsável, vai custar à Região até cerca de 250 mil euros por ano.
DL 40/2018Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
Mudança de posição remuneratória e situação de mobilidadesituação de mobilidade intercarreiras constituída para a carreira técnica superior
Parecer PGR 12/2017Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
MobilidadePossibilidade de trabalhador de empresa pública se candidatar a uma oferta por mobilidade
Ofício-Circular n.º 982/2017Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
Despacho 340/2017 - SRFAPRegulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Mobilidade intercategoriasConstituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela origemPossibilidade de acordo sobre a continuidade do abono da remuneração pela entidade empregadora de origem em caso de mobilidade
Atribuição de abono para falhasEntidade responsável pelo encargo relativo à atribuição de abono para falhas
Ofício Circular n.º 985/2016Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 2368/2015Prorrogação excecional de mobilidades
ORAM 2014Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroSecretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Mobilidade elétricaUm compromisso com o futuro
Viagens em julho, agosto e setembro com desconto à cabeçaO Governo Regional já publicou a portaria que regulamenta a aplicação excecional do subsídio de mobilidade entre a Madeira e o Porto Santo, nos meses de verão do corrente ano.
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - AçoresCumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto SantoAgora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
Madeira reclama continuidade territorial efetivaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse esta manhã, no porto do Funchal, que a Região tudo fará para manter uma ligação ferry com o continente. Pedro Calado aproveitou para lembrar as promessas da ministra do Mar para com a Região em matéria de continuidade territorial, e insistiu com o subsídio social de mobilidade para as ligações marítimas.
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