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Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
DL 148/2000Regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário dos membros do Governo e dos altos dirigentes da Administração Pública
Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
Formação para Dirigentes (FORGEP) A DRAPMA disponibiliza 2 edições de FORGEP. A 1ª edição teve início no dia 17 de janeiro
Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
Protocolo entre o INA e as Instituições de Ensino SuperiorAliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública – Formação Avançada para Trabalhadores e Dirigentes da RAM
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
SIADAPSIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Regulamento dos Cursos para Cargos de Dirigentes Portaria n.º 146/ 2011, de 7 de abril, aplicável à RAM por força da Portaria n.º 422/ 2017, publicada no JORAM a 25 de outubro; Portaria n.º 103/2023, de 12 de abril;
Recrutamento de dirigentes intermediosConstituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Portaria 13/2010Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
Governo Regional felicita CD Nacional no aeroporto pelo regresso à I LigaA comitiva do Clube Desportivo Nacional, que se deslocou este fim-de-semana a Arouca (onde venceu por 1-0), foi recebida, esta noite, no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira. Pedro Calado fez questão de felicitar os atletas e dirigentes pela subida dos “alvi-negros” à I Liga, o principal escalão do futebol português.
Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
Rafaela Fernandes elogia dirigentes e voluntários das Casas do PovoTomada de Posse dos Órgãos Sociais da Casa do Povo de Gaula
Albuquerque na tomada de posse da Associação de Futebol da MadeiraChefe do Governo louvou trabalho dos sucessivos dirigentes e desejou as maiores felicidades à nova direção da associação
Miguel Albuquerque enaltece resultados da Ornitologia madeirenseO presidente do Governo Regional recebeu hoje, na Quinta Vigia, os participantes no campeonato do mundo de Ornitologia (criação de pássaros), que decorreu recentemente em Santa Maria da Feira, em Portugal. E ainda dirigentes da Associação Ornitológica da Madeira.
Albuquerque agradece tempo dedicado pelos chefes e dirigentes escotistas aos mais jovensPresidente do Governo reconheceu papel na formação, educação e valores civilizacionais incutidos pelos movimentos escotista e guidista na Região Autónoma
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Ficha de avaliação SIADAP-RAM2 - Dirigentes Intermédios (Excel-cálculo automático) (NOVO)Ficha de avaliação a utilizar para a avaliação do ano de 2025 e seguintes.
Agências Europeias de Juventude reuniram-se na RegiãoEncontro ‘Europe Goes Local’ juntou dirigentes de 20 Agências Europeias
Comunicado: Proteção Civil - Combate aos IncêndiosEste serviço ressalva que atualmente a Região Autónoma da Madeira conta com um total de 732 bombeiros disponíveis para atuar no socorro e no combate aos incêndios. Informação esta veiculada corretamente pelo Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e demais dirigentes da Proteção Civil.
Governo enaltece trabalho da Casa do Povo da Camacha como embaixadora da cultura regionalRafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, em representação do Governo Regional, felicitou o trabalho da Casa do Povo da Camacha, do Presidente Ricardo Vasconcelos e de todos os dirigentes dos órgãos sociais que desde 1937 fazem crescer esta Casa do Povo com um vasto conjunto de iniciativas.
Governo Regional mantém apoio à causa animalRafaela Fernandes destacou o trabalho destas associações em nome da causa animal e o trabalho que os dirigentes e voluntários desempenham no dia-a-dia das associações.
Albuquerque recorda sócios que persistiram para a concretização do Complexo Desportivo do Clube de Futebol AndorinhaChefe do Governo deixou aos atuais dirigentes a sugestão de homenageá-los nas comemorações do centenário do Clube, que terão lugar no próximo ano, e reconheceu o papel do clube junto das novas gerações de Santo António
Albuquerque disponível para reequacionar apoios ao futebol profissionalPresidente do Governo assegura o diálogo com os dirigentes desportivos, não só visando o futebol profissional, mas também a alta competição e o desporto amador. Uma garantia deixada hoje na cerimónia que distinguiu atletas, técnicos e clubes madeirenses com títulos nacionais, europeus e internacionais
Visita aos Serviços de Atendimento Urgente que passaram a funcionar 24 horas Santana, Porto Moniz, Ribeira Brava e Câmara de Lobos. Os dirigentes foram aos serviços para se inteirar in loco como estava a decorrer o início deste serviço noturno e agradecer pessoalmente o empenho das equipas.
SESARAM promove formação sobre “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Código do Trabalho”Destinada a dirigentes, técnicos superiores, coordenadores técnicos, a outras chefias administrativas e a assistentes técnicos, esta formação conta com cerca de 50 participantes
Segunda edição do “Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde” na MadeiraO programa formativo, destinado a altos dirigentes de Instituições de Saúde, decorre pela segunda vez na Região Autónoma da Madeira, e constitui uma oportunidade real de aperfeiçoamento pessoal, profissional e organizacional.
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