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Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
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COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Regime jurídico dos acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Saúde divulga “Summer Medical School: Lifestyle”Ao longo de uma semana, cinco jovens madeirenses dos 15 aos 18 anos que estejam a frequentar o ensino secundário na RAM vão ter a oportunidade de participar neste campo de férias e imergir em estilos de vida saudáveis, através de um programa focado em estratégias de lifestyle, com o objetivo de capacitar, ensinar e educar na promoção da saúde e prevenção da doença.
Circular Normativa S605/2025Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
Dia Mundial da Obesidade - 04 de março de 2025Nesta data a Direção Regional da Saúde sensibiliza para a obesidade associada a inúmeras complicações de saúde como o aparecimento de novos casos de cancro, diabetes, depressão, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas não alcoólicas.
Dia Mundial das Doenças Raras Hoje, 28 de fevereiro, celebra-se o Dia Mundial das Doenças Raras, uma data marcada anualmente no último dia do mês de fevereiro.
Modelo n.º 128.01Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
Doença do ponto preto — prorrogação das medidas aplicáveis aos citrinos provenientes da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué. Período de consulta: 20.01.25 - 17.02.25 (24 horas - Bruxelas)Consulta Pública
Conheça o testemunho de Tina Chaves, utente acompanhada no Serviço de Oncologia do SESARAMFoi após o período de amamentação que recebeu o diagnóstico da doença. O apoio da equipa que a acompanhou, o gosto pela dança e a fé ajudaram a encarar a vida e a doença com esperança.
Hora da Saúde e Proteção Civil - A DRS recomenda a vacinação sazonal contra a gripeA DRS alerta que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenção contra a gripe e tem como objetivo reduzir o risco de doença grave, a hospitalização e a morte.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Campanha de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por MosquitosCampanha de prevenção e controlo do mosquito Aedes aegypti, designada por “PrevMosquito. A sua ação é importante”.
Campanha de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por MosquitosPara vencer o mosquito a sua ação é importante! Previna as picadas; reconheça o mosquito e elimine os criadouros. Só assim será possível eliminar o Mosquito e reduzir o risco de doenças por ele transmitidas.
Governo apoia Misericórdia de Machico com mais de 3 M€“A história revela-nos que, ancorado neste primado humano, esta Instituição foi porto de abrigo para muitos cidadãos em dificuldades extremas, ajudando a levantar o rosto de muitos dos que sofreram, inclusive com a enfermidade de aluviões, doenças e pandemias que nos assolaram”, disse, hoje, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Circular Normativa S7/2025Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco - norma n.º 13/2024, de 19/12/2024, da DGS
Entrevista RTP Madeira - Poeiras oriundas do norte de ÁfricaA DRS alerta para os cuidados a ter em especial no caso das pessoas com doenças respiratórias crónicas.
Promoção da saúde e prevenção de doenças não transmissíveis e transmissíveis, incluindo cancros preveníveis por vacinas e outros causados por infeções, e para ambientes livres de fumo e aero. Data limite: 22.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
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