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ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Balanço do carregamento de dados de qualidade do ar na plataforma Qualar relativo a 2023Eficiência da recolha de dados de Qualidade do ar da RAM De modo a contribuir para este fluxo de informação, a Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) efetuou a extração, através do programa ATMIS, dos dados qualidade do ar ambiente, das três estações fixas regionais, procedeu à revisão dos dados, efetuou as alterações necessárias destes para os formatos exigidos pela APA e carregou-os na página do Qualar, para posterior envio, em conjunto com os restantes dados nacionais, para a CE.
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão GimnodesportivoEsta reabilitação permitirá cumprir com as exigências de funcionalidade espacial e tecnológicas, acessibilidades, segurança, eficiência energética e conforto térmico e acústico.
Concurso de Fotografia "Diversidades"No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades aliou-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promoveu o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
Conferência Retratos da DiversidadeDia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
| Conferência Retratos da DiversidadeDia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
Ofício Circular N.º 156 de 29 de outubro de 2024Concurso de Fotografia "Diversidades"
| Concurso de Fotografia "Diversidades"No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades alia-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promove o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Melhoria da eficiência energética em 54 fogos do Conjunto Habitacional de Santo AmaroCom esta intervenção, para além da própria reabilitação do empreendimento, acrescem as vantagens de passar a haver uma redução da fatura energética das famílias, maior conforto térmico e melhor sustentabilidade ambiental.
“Campanha Energia Habitação - Mais Poupança, Mais Ambiente"Mais de Mil Famílias Sensibilizadas para a Importância da Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis
Albuquerque visitou o reabilitado polidesportivo da Secundária da Calheta Presidente do Governo apontou à reabilitação do gimnodesportivo daquele estabelecimento de ensino e indicou investimentos a realizar nas escolas mais antigas ao nível das acessibilidades e da eficiência energética  
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energéticaNo âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com DeficiênciaDocumento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
Escola Gonçalves Zarco com trabalhos de melhoria energética e nos polidesportivos exterioresCom a implementação das medidas de eficiência energética, estima-se uma economia de energia de cerca 165 000 kWh/ano e uma redução de emissões de CO2 de 73 toneladas por ano.
Campanha Energia HabitaçãoMais Poupança, Mais Ambiente
Campanha Energia HabitaçãoMais Poupança, Mais Ambiente
Campanha Energia Habitação - Mais poupança, Mais AmbienteSecretaria Regional de Agricultura e Ambiente inicia campanha para promover a eficiência energética e o uso de energias renováveis nas habitações
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023Fundo Ambiental
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