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Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumuladosGozo de dias de férias acumulados
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Gozo de férias em caso de doençaGozo de férias em caso de doença
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Subsídio de Mobilidade Porto SantoDesconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Ofício Circular n.º 1746/2018FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Contagem de tempo de serviçoContagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
25 dias de férias e mais trabalhadoresQuase 20 mil funcionários vão ser abrangidos pela medida ainda este ano
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Proteção na parentalidadePrestação compensatória do subsídio de férias no âmbito da parentalidade – D.L. n.º 91/2009, de 09/04
Acumulação de fériasGozo de férias acumuladas
FériasDireito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis
Férias no ano de início de funçõesFérias no ano de início de funções de membro de Gabinete governamental
Licença parental complementarGozo de férias na situação de licença parental complementar
SIADAP - acréscimo de fériasRelevância da avaliação do desempenho relativa a ciclo bienal – acréscimo de férias
Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Gozo de férias acumuladasAplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 950/2016Direito a férias de membros do Governo Regional
Lei 39/2013Reposição do subsídio de férias para os trabalhadores públicos
Sessão de Esclarecimento "Campos de Férias"Organizada pela Direção Regional de Juventude
Madeira é o lugar ideal para fazer férias e, principalmente, para investirVice-presidente encerrou a segunda edição do Programa Madeira Startup Retreat, uma iniciativa que juntou, na Região, mais de 30 jovens empreendedores de diversas nacionalidades.
Funcionários públicos passam a gozar de 25 dias de fériasProposta para vigorar este ano já foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional
Summer Medical School: Lifestyle chega à RegiãoCampo de Férias, criado em escola médica, para promoção de estilos de vida saudáveis
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