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Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
DESCARBONIZAR RAM: Apoio ao abate de veículos e aquisição de veículos elétricosAbate de veículos automóveis em fim de vida + aquisição de veículo elétrico
Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
in JM-Madeira, edição de 07/01/2021 Autoridade Regional das Atividades Económicas aperta na fiscalização este fim de semana.
Programa "Em Entrevista" da RTP Madeira, edição de 20/11/2020Até ao fim do ano, a fiscalização vai intensificar-se e os agentes vão endurecer a atuação. A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Inspetor Regional da ARAE, no programa "Em Entrevista".
Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestreCerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
Governo Regional felicita CD Nacional no aeroporto pelo regresso à I LigaA comitiva do Clube Desportivo Nacional, que se deslocou este fim-de-semana a Arouca (onde venceu por 1-0), foi recebida, esta noite, no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira. Pedro Calado fez questão de felicitar os atletas e dirigentes pela subida dos “alvi-negros” à I Liga, o principal escalão do futebol português.
“Região não pode ficar dependente de terceiros”O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira e o Porto Santo não podem ficar “dependentes de decisões de terceiros” em matérias estruturantes. Pedro Calado, que falava no fim de uma reunião de trabalho com um grupo de técnicos de uma Missão do Banco Europeu de Investimento, adiantou que o Executivo madeirense está a estudar novas formas de financiamento para três projetos de “grande envergadura, em termos de infraestruturas, aqui na Região”.
Hospital Dr. Nélio Mendonça certificado pela Fundação Internacional de OsteoporoseAo fim de apenas três meses de funcionamento desta consulta, o Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe este reconhecimento internacional, passando a ser o terceiro hospital ao nível nacional a ter este nível de certificação.
Exposição a Substâncias Per- e Polifluoroalquiladas (PFAS), Emissões e Gestão do Fim de Vida no Setor de Saúde. Datas limite: 23.04.25 e 14.10.25, até às 17h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Agenda Desporto de 3 a 5 de janeiro 2025Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
Ocupação hoteleira quase a 100 por cento para o fim-de-ano na RegiãoPara Eduardo Jesus, Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, “os resultados das sondagens confirmam que a Madeira se mantém como um dos destinos de eleição para o Natal e o Fim-de-Ano
IFCN retorna à Quinta Vila PassosEquipa de Vigilantes da Natureza que vai passar o Natal nas ilhas Desertas e a equipa que está destacada para passar esta época festiva e o Fim-de-ano nas ilhas Selvagens receberam o cabaz de Natal
Renovação do Cartão de Reembolso Especial até ao fim do mês Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 27,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 25,63€.
Viagens: digitalização dos documentos de viagem a fim de facilitar as viagens. Período de consulta: 24.10.24 - 26.12.24Consulta Pública
Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Grandes obras de recuperação na ER 211 já estão concluídasMiguel Albuquerque salientou hoje o fim das grandes obras de recuperação da ER211 na Ponta Delgada e na Boaventura, na sequência dos danos provocados pelo temporal de 25 de dezembro de 2020. Por fazer, enalteceu, fica apenas a colocação de algumas redes metálicas de proteção e trabalhos de pequena monta num ou noutro sítio, como o do Lombinho.
SmartBear dinamiza atividades de recrutamento de participantes este fim de semanaEntre as 09h00 e as 18h00, a equipa clínica do projeto irá realizar a identificação e a verificação do histórico clínico dos participantes, de modo a avaliar a sua elegibilidade para o estudo e, adicionalmente, avaliar a cronicidade das doenças presentes e analisar as necessidades de autovigilância e de acompanhamento epidemiológico.
Empreitada do cais lançada até ao fim do anoJM-Madeira
Agenda Desportiva de 19 a 21 de julhoConsulte as competições e eventos para este fim de semana.
Semana das Artes estimula a criatividadeMiguel Albuquerque fez questão de visitar a exposição “Les Cubes sur l'avenue’’, que é um dos eventos mais marcantes da Semana das Artes, o evento organizado pela Secretaria Regional da Educação, que marca o fim-de-ano letivo e que dá expressão à criatividade dos alunos madeirenses.
"Casa do Povo da Camacha é instituição de referência na freguesia”, destaca Ana Sousa O auditório da Casa do Povo da Camacha encheu, ao fim da tarde de ontem, quinta-feira, para a tomada de posse dos Órgãos Sociais desta instituição, fundada em 1937.
Espaços de animação adaptados às circunstâncias e necessidades  Presidente do Governo lembrou que este ano a Promenade do Lido acolhe pela primeira vez um Mercado de Natal. Trata-se de uma inovação que tem em consideração o crescimento da cidade. Miguel Albuquerque percorreu os espaços de animação do Programa de Festas de Natal e de Fim-de-Ano acompanhado pelos membros do Governo 
A 1 de dezembro assinala-se o Dia Mundial de Luta contra a SIDAA Comissão Regional de Luta Contra a SIDA, da DRS, assinalou a 27 de novembro este dia com um Seminário dirigido aos estudantes das áreas da Medicina, da Enfermagem e da Psicologia da Universidade da Madeira, no Campus da Penteada, sob o mote O Caminho que põe fim à SIDA, com objetivo de sensibilizá-los para a prevenção desta infeção e capacitá-los como futuros profissionais de saúde para que possam contribuir para o aumento da literacia em saúde dos cidadãos nesta problemática.
“O caminho que põe fim à SIDA”A 1 de dezembro assinala-se o Dia Mundial de Luta contra a SIDA
42.º Aniversário do Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraFim de semana comemorativo.
Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 já está em curso na RAMAs duas vacinas podem ser administradas em simultâneo, e de preferência até ao fim do ano civil, pelo que se apela à população para aderir à vacinação e programar a sua visita ao Centro de Saúde.
Rita Andrade destaca importância do Encontro Regional de Teatro POVOARTE é o nome do projeto da Associação Regional de Teatro e Espetáculos que apresentou, este fim de semana, no Jardim Municipal do Funchal, a primeira edição do Encontro Regional de Teatro.
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