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Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
Governo quer encontrar novas soluções para o financiamento da promoção da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, diz que os apoios do Executivo Madeirense e o empreendedorismo dos empresários madeirenses e porto-santenses têm contribuído para a pujança e qualidade do turismo da Região.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
22 de maioWorkshop Millennium BCP - Financiamento para o turismo: as melhores soluções
Governo reforçou mecanismo financeiro de apoio às empresasAplicação do Sistema de Garantia Mútua à Região já apoiou 1.074 empresas, num montante global de financiamento de cerca de 85 milhões de euros
Região tenta encontrar uma alternativa ao “compromisso vazio” do Estado para o novo hospitalO Vice-Presidente do Governo Regional acusa oposição de deturpar esforços do Executivo madeirense em encontrar novas soluções de financiamento.
“Região não pode ficar dependente de terceiros”O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira e o Porto Santo não podem ficar “dependentes de decisões de terceiros” em matérias estruturantes. Pedro Calado, que falava no fim de uma reunião de trabalho com um grupo de técnicos de uma Missão do Banco Europeu de Investimento, adiantou que o Executivo madeirense está a estudar novas formas de financiamento para três projetos de “grande envergadura, em termos de infraestruturas, aqui na Região”.
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo HospitalRecuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República
Branqueamento de Capitais / Financiamento do TerrorismoBranqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo
Convite Aberto para Financiamento em Cascata da Aliança NEBA. Data limite: 05.05.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
IASAÚDE visitou Atalaia Living CareDurante a visita, foi destacado o financiamento de 5,3 milhões de euros destinado à rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM em 2024. Atualmente, a REDE é composta por sete prestadores, que disponibilizam um total de 399 camas.
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CoARA Boost: 2.ª Chamada de Financiamento. Data limite: 21.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Financiamento para Participação em Eventos de Networking DigiQ. Data limite: 31.03.26, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da ação externa. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da proteção civil, da preparação para crises e da resposta às mesmas. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da educação, formação e solidariedade transfronteiras, dos jovens, dos meios de comunicação social, da cultura e dos setores criativoConsulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) - Execução do financiamento da UE com os Estados-Membros e as regiões. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) – Financiamento da UE em favor da competitividade. Período de consulta: 12.02.25 - 06.05.25Consulta Pública
Rácio de Financiamento Estável Líquido – Tratamento Prudencial das Operações de Financiamento de Valores Mobiliários de Curto Prazo (Regulamento de Alteração). Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25Consulta Pública
Financiamos ações de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
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