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Formação 2025 – PRR – DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática -Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM, desenvolvido em parceria com a DTIM (Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação da Madeira).
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Informação e Estatísticas
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Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Parecer PGR 4/2017
Adesão da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., à Aliança COOPANS e Aquisição de um Sistema de Gestão de Tráfego Aérea para a Região de Informação de Voo de Lisboa
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Passaporte Eletrónico Português (PEP)
Outra informação relevante sobre Passaporte eletrónico português
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Lei 57/2011
Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
SRES
Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DL 8/2007
Informação Empresarial Simplificada
Lei 12/2005
Informação genética pessoal e informação de saúde
DL 447/88
Regula a pré-arquivagem de documentação
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
Tecnologias de Informação
Garantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação da Administração Pública Direta
Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
Inovação e Sistemas de Informação
Fomentar a inovação e transição digital na Administração Pública da Região Autónoma da Madeira, modernizando-a, incrementando a qualidade dos serviços prestados e tornando-a mais eficiente.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
DSTI
Direção de Serviços de Tecnologias de Informação
Títulos de Transporte - Sistema Tarifário
Informação sobre os tarifários do transporte público.
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
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