Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Compilação de Legislação COVID19
Compilação de Legislação COVID19
Legislação Precários
Legislação
DRR 1/2017/M
Regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
DL 14/2013
Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Abono para falhas
Legislação aplicável ao abono para falhas
Legislação
Aprova a orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT);
Legislação
Legislação BC e FT
Legislação
Orgânica - ARAE
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016
As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)
As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
1ª Linha de crédito bonificado
Descrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificado
Descrição e Legislação
Dívida Indirecta (Avales)
Legislação Sobre Avales
Autarquias Locais - Legislação Sobre Apoios
Legislação Sobre Apoios
Lei n.º 24/2025, de 12 de março
[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)
Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos ventiladores — alteração da legislação da UE. Período de consulta: 18.12.24 - 15.01.25
Consulta Pública
Legislação de suporte - Ensino Secundário
Legislação publicada em JORAM e DRE de suporte ao ensino secundário
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
Histórico de Legislação de suporte - Ensino Básico
Legislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
Orgânica
Legislação
Proteção do consumidor em linha
Balanço de qualidade avalia se a atual legislação da UE em matéria de defesa do consumidor é adequada à sua finalidade
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre a qualidade da água das piscinas
Legislação sobre Legionella
Requisitos normativos e legais
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais