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Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
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Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Logotipo DRJ
Logotipo oficial da Direção Regional de Juventude
REDE Cuidados Continuados com nova Identidade Visual
A nova imagem da REDE, quer intensificar a perceção positiva da população no sistema de Cuidados Continuados Integrados.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Logótipo do IQ, IP-RAM
Legislação
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM atualiza símbolo oficial
A atividade de Proteção Civil, e respetivo símbolo distintivo, é identificado internacionalmente através do Protocolo Adicional I, às Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, tendo sido transposto para o direito nacional pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/92, de 1 de abril.
Logótipo da Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização da RAM
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Logótipo da Direção Regional da Administração da Justiça
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo Predial
O registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Conservatórias da RAM
Contatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Serviços na Loja do Cidadão do Funchal
Contacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Casa Pronta
O serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Balcão de Heranças e Divórcio com Partilha
O Balcão de Heranças e de Divórcio com Partilha é um serviço dedicado aos processos de herança e de divórcio por mútuo consentimento, com partilha patrimonial. Só pode fazer a partilha no Balcão das Heranças se a herança incluir, pelo menos, um bem sujeito a registo.
Registo Comercial da Zona Franca da Madeira
Compete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Registo de Navios
A Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Candidatura das Levadas à UNESCO já tem logótipo
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade está a ser preparada pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
A candidatura “Levadas da Madeira” a Património da Humanidade já tem logótipo.
O logótipo proposto por Nuno Lopes foi o vencedor do concurso que a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas lançou durante este ano.
Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO
o autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Concurso Logotipo Municipal do Funchal
Resides, estudas ou trabalhas no Funchal? Tens entre 14 e 30 anos? Se este é o teu caso, adere ao concurso “Desenha-nos o que pensas”.
Logotipo DRD
Alteração do logotipo oficial.
Logótipo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Logótipo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Logótipo da Direção Regional de Educação
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Logótipo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Logótipo da Direção Regional de Administração Escolar
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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