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Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Ausência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Acordo de Parceria de Pescas UE-Gabão – Mandato de Negociação para um Novo Protocolo. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Comissão Paritária | Mandato 2025-2028Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
Miguel Albuquerque considera fundamental conhecer presencialmente a realidade das empresasO presidente do Governo Regional prosseguiu hoje com o seu Roteiro da Economia, que o tem levado a visitar empresas de todos os concelhos da Região e de todos os sectores de atividade. Algo que, conforme sublinhou, tem sido comum em todos os seus mandatos governamentais e que tem continuado no atual.
Tomada de Posse da Associação de Estudantes da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol Um mandato para 2024-2026.
Acesso à habitação é desígnio do mandatoMiguel Albuquerque disse que a habitação acessível para as famílias é um problema com respostas já no terreno. Há atualmente 613 habitações em construção, passando já no próximo ano para um total de 803 a atribuir a famílias jovens e da classe média
Pedro Fino visita obras de reabilitação da Escola do Lombo de São João e do Centro de Saúde e Cívico do CampanárioTal como vem acontecendo nos últimos anos, neste mandato daremos continuidade à política de investimento público
Albuquerque quer “salas do futuro” dotadas de Realidade Virtual e de Inteligência ArtificialO presidente do Governo Regional visitou hoje a “sala do futuro” da escola básica e secundária D. Lucinda Andrade, em São Vicente, uma das 29 existentes em escolas públicas na Região. Miguel Albuquerque, na oportunidade, anunciou a intenção de ampliar o leque de modalidades que aquelas salas oferecem, introduzindo, já neste mandato, a Realidade Virtual e Aumenta.
Aproveitamento Hidroelétrico no Paul da Serra é das principais obras do mandato de AlbuquerqueMiguel Albuquerque diz que o sistema de Aproveitamento Hidroelétrico Dr. Rui Rebelo, no Paul da Serra, é uma das principais obras do seu mandato e fundamental à prossecução do objetivo de se conseguir uma produção de energia na ordem dos 50% a partir de fontes renováveis, até finais de 2025.
Albuquerque diz que missão foi cumprida e que coesão económica e social é aposta a manter«A nossa missão, nesta legislatura, está cumprida: mais investimento, mais emprego, melhor Saúde, melhor Educação, mais habitação social, mais rendimento disponível menos impostos. A Madeira continua para a frente e connosco todos vamos vencer». É desta forma que Miguel Albuquerque terminou a sua intervenção e, ao mesmo tempo, resumiu este mandato.
Defender a Madeira, honrar os compromissosNesta reta final de mais um mandato ao serviço da população da Madeira e do Porto Santo, é com enorme honra e sentido de missão que posso anunciar, no que diz respeito à área da inclusão social e cidadania, o total cumprimento do Programa do XIII Governo Regional nos próximos meses, conforme o compromisso assumido.
Governar para a Sustentabilidade"Conseguimos que as Levadas da Madeira fossem, em 2023, a candidatura de Portugal a Património Mundial da UNESCO. Um procedimento que será, sem dúvida, um dos grandes marcos deste mandato e o justo tributo àqueles que edificaram tão magnífica obra."
Via Expresso em São Jorge, uma das maiores obras do mandato Miguel Albuquerque disse, na sua intervenção, no Dia do Concelho de Santana, estar atento às necessidades da população nortenha, apontando, nesse sentido, não só ao cumprimento daqueles que foram os compromissos assumidos, mas também identificando objetivos para o futuro próximo 
Governo duplicou apoios às entidades culturaisNeste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
«Podemos prometer que vamos continuar a cumprir» Miguel Albuquerque disse hoje, na inauguração da ligação em túnel, entre o Estreito da Calheta e o Jardim do Mar, que as obras realizadas ao longo do mandato não são fruto do acaso: «é um compromisso de honra assegurar o desenvolvimento integral da nossa Terra». 
Rita Andrade destaca “percurso extraordinário” e crescimento da Casa do Povo de Santo António Eduardo Batista renova o mandato como Presidente da instituição até 2025 , nesta que é a Casa do Povo mais antiga da Região.
Centro de Dia da Quinta Grande passa para a gestão da Casa do PovoCasa cheia para assistir à tomada de posse dos Órgãos Sociais da Casa do Povo da Quinta Grande. Utentes e amigos da instituição estiveram presentes na renovação do mandato de Darwin Nunes, como Presidente da Casa do Povo local.
Rita Andrade lança desafio à Casa do Povo de Santa Cruz como IPSSA Casa do Povo de Santa Cruz recebeu sócios e amigos para assistir à cerimónia da tomada de posse da nova Direção. Paulo Renato Spínola renova o mandato como Presidente, por mais 4 anos, nesta que é uma das Casas do Povo com mais sócios.
Rita Andrade destaca resiliência da Casa do Povo de GaulaTeve lugar, na passada segunda-feira, 29 de novembro, a tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de Gaula. Miquelina Faria renova o mandato como Presidente da Casa do Povo, mantendo-se assim à frente dos destinos desta casa, por mais três anos.
Albuquerque reitera descida da carga fiscal em 2021Presidente do Governo recordou, na visita à empresa ECAM, que o ORAM 2021 contemplará uma descida do IRC para o limite máximo do diferencial – 30% - relativamente ao Continente. IRS também sofrerá uma redução dando seguimento a uma descida que vem ocorrendo desde o anterior mandato
Bombeiros no Curral das Freiras serão transferidos para as instalações da Escola Básica (inativa)Até ao final do mandato do Governo Regional a unidade de destacamento do Corpo dos Bombeiros de Câmara de Lobos no Curral das Freiras será transferida para as instalações da Escola Básica (inativa) existente na freguesia. Até lá serão realizadas obras de remodelação no referido espaço de forma a assegurar melhores condições de trabalho.
“A cidadania assume um especial enfoque neste mandato”, afirma Augusta AguiarA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participou esta manhã, 10 de fevereiro, no Simpósio alusivo à Promoção da Cidadania e Saúde, organizado pela Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira.
Governo vai apresentar proposta de alteração à Lei Eleitoral para viabilizar voto dos emigrantesO Governo Regional vai avançar, durante o presente mandato, com uma proposta de alteração à Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira, que vise possibilitar o voto dos emigrantes para as Eleições Legislativas Regionais.
Todos compromissos do novo mandato serão integralmente cumpridosPresidente do Governo reafirmou na Calheta que o pacto de confiança com a população é sagrado e para cumprir
Augusta Aguiar destaca combate à exclusão social como prioridade deste mandatoNo âmbito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala a 17 de outubro, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu esta manhã, à sessão de abertura do I Fórum de Intervenção Social, cujo tema incidiu sobre: ‘Modelos e Práticas Inclusivas’.
Educação é prioridade para todo o mandatoA Educação é prioridade para o próximo Governo, que aposta nas novas tecnologias.
Governo já aprovou 311 projetos de criação da própria empresa Desde o início do atual mandato foram aprovados 311 projetos de criação da própria empresa, através do PEED, num total de 539 novos postos de trabalho o que representa um apoio financeiro de 5,3 milhões de euros.
Reconstrução da estrada para o Jardim avança até final do verãoA obra de reconstrução da estrada entre o Jardim do Mar e o Estreito da Calheta, com um túnel e um falso túnel, vai a concurso até final do mandato do Governo, anunciou Miguel Albuquerque.
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