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DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Resolução do Conselho de Ministros 17/2005
Intervenção Operacional da Administração Pública
Governo vai continuar a fazer pressão para resolver operacionalidade do Aeroporto
Vice-Presidente defendeu que não é o vento que torna o Aeroporto da Madeira inoperacional, mas sim os limites que lhe são impostos e que já fizeram divergir e cancelar 500 voos no início deste ano
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveis
Vice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Listas homologadas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - OE202412/00363
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de dezembro de 2024.
Lista de classificação da entrevista profissional de seleção dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Listas unitárias de ordenação final dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Categoria de Assistente Operacional
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Categoria de Assistente Operacional
Listas com agendamento da entrevista profissional de seleção dos 16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Listas ordenadas alfabeticamente da classificação obtida no primeiro método de seleção: prova escrita de conhecimentos/avaliação curricular.
16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Programa de monitorização das massas de águas interiores
Monitorização Ecológica
Mantêm-se abertas as inscrições para o projeto SmartBear
Este projeto pretende revolucionar o consumo de serviços digitais junto da população idosa, limitar o declínio funcional dos idosos e melhorar as suas condições de vida, em particular nos idosos acometidos pelas condições de saúde e fragilidades abordadas
Aprovada a Estratégia Regional para monitorização e mitigação do sargaço flutuante na Região Autónoma da Madeira
No decurso da reunião foi apresentada a Estratégia Regional delineada pelo Grupo de Trabalho e, concomitantemente o correspondente Plano de Ação que irá operacionalizar as áreas de intervenção no âmbito da deteção, monitorização, recolha, transporte e destino final do sargaço que chega à região.
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023
Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
Qualidade da Água para Consumo Humano
DRAAC colabora com as Entidades Gestoras no controlo da qualidade da água
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo Humano
Resultados
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 616/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 617/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 618/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
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