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Portaria 648/2018
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais no âmbito de procedimento de contratação pública
DRR 1/2017/M
Regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
Classificadores Orçamentais
ORAM 2025 - Transitório
Classificadores Orçamentais
ORAM 2023
Circular n.º4/ORÇ/2022
Ucrânia - Medidas Orçamentais
Aviso nº 496/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2º grau, na Divisão da Conta e de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Performance das Finanças Regionais deve ser motivo de orgulho
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu, esta terça-feira, em Santana, que “há uma questão que nos deve honrar a todos que é o facto da Madeira ser a única circunscrição orçamental do país que tem vindo a ter, sucessivamente, superavits orçamentais”. Mas é também, segundo Rogério Gouveia, a demonstração de que a estratégia traçada pelo Executivo madeirense está certa e está a dar resultados.
Circular nº 3/ORÇ/2018
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2017
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2015
Procedimentos orçamentais a observar até à entrada em vigor da nova estrutura orçamental subjacente ao XII Governo Regional da RAM
Circular nº 2/ORÇ/2015
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2014 - Alterações à Circular nº 3/ORÇ/2014
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2014
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 7/ORÇ/2012
Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 2/ORÇ/2011
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2010
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 4/ORÇ/2008
Instruções para a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Circular nº 3/ORÇ/2008
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 5/ORÇ/2007
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 1/ORÇ/2004
Operações Extra-orçamentais - Contas de Ordem
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Portaria n.º 93/2025, 29 de janeiro de 2025
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novos lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbit
Portaria n.º 94/2025, 29 de janeiro de 2025
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de lugares em resposta de internamento na tipologia de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos, até ao montante global de 1.128.000,00 €.
Portaria n.º 95/2025, 29 de janeiro de 2025
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a requalificação de lugares existentes em unidades de internamento da REDE na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutençã
Portaria n.º 96/2025, 29 janeiro de 2025
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM – Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, até ao montante global de 486.768,00 €.
Portaria n.º 622/2024, 13 novembro de 2024
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental: Residência de Treino de Auto
Portaria n.º 617/2024, 12 novembro de 2024
Procede a redistribuição e alteração dos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224 , alterada pela Portaria n.º 294/2024, de 18 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 110, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimen
Portaria n.º 321/2024, de 19 agosto de 2024
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento de Cuidados Continuados Integrad
Portaria n.º 294/2024, 18 julho de 2024
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 993/2023, de 6 de dezembro, publicada no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 224, referente à repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
Portaria n.º 136/2024, 18 abril de 2024
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 613/2023, de 23 de agosto, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 155, referente à repartição dos encargos orçamentais, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resi
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