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DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
Taxa de atualização tarifáriaAtualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros
Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQMCertificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
DRETT aposta em formação B-Learning para motoristasFormação B-Learning destinada a cerca de 100 motoristas dos transportes públicos coletivos de passageiros da Região, que será ministrada pelo IPTL
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Região pretende atrair mais operações de “turnaround”O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve esta manhã no porto do Funchal, onde assinalou a operação de “turnaround” com o navio “Mein Schiff Herz”, envolvendo mais de 2.500 passageiros, embarcados e desembarcados no Funchal.
Turistas de cruzeiros quase duplicaram em 15 anosO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quinta-feira, que o volume de passageiros de cruzeiro praticamente duplicou nos últimos 15 anos na Região. Para isso, segundo Pedro Calado, foi determinante o Plano Diretor do Porto do Funchal.
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Governo Regional quer ferry todo o anoLigação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Vice-Presidente reúne-se com mesa de transportes da ACIFO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, os empresários que integram a Mesa da Secção de Transportes Coletivos de Passageiros da ACIF – Câmara de Comércio Indústria da Madeira.
Regime de Preços ConvencionadosPrestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de PassageirosRJSPTP
Centros de passageiros multimodais – Estudos. Data limite: 21.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Governo Regional relembra direitos dos passageiros aéreosSaiba os seus direitos em caso de cancelamento de transporte aéreo.
Aeroportos da Região com melhor 1.º semestre de sempreOs aeroportos da Madeira e do Porto Santo registaram um movimento recorde de 2.407.235 passageiros no 1.º semestre de 2024
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Reunião com ACIF e Sindicato Nacional dos Motoristas e outros trabalhadores - Revusão do CCT do Setor do transporte de passageiros - (7/3 às 11h)7/3 às 11h
Regime de Preços ConvencionadosPrestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembroO número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
Movimento no porto do Funchal aumentou 110% nos primeiros quatro mesesO porto do Funchal deverá somar no primeiro quadrimestre deste ano 130 escalas e um movimento de 294 mil passageiros, o que significa um acréscimo de 110%, em relação ao mesmo período de 2022.
Serviço Regional de Proteção Civil intensifica campanha de prevenção aos incêndios rurais A campanha “Madeira sem fogos depende de todos!” arrancou no dia 13 de julho nas várias plataformas digitais e a partir de 29 de julho está presente em vários outdoors localizados em pontos estratégicos distribuídos pela RAM, bem como em algumas viaturas de transporte público de passageiros, com o principal objetivo de levar a mensagem a toda a população e visitantes.  
Verão na Madeira supera aeroportos internacionaisO Verão IATA 2022 perspetiva-se de crescimento no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo. A análise com os anos anteriores evidencia um aumento significativo de +37% na oferta de lugares nas diversas companhias e +28% no registo de frequências, em comparação com igual período de 2019, adicional que deverá ser acompanhado pelo número de passageiros a movimentar, na mesma proporção.
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Rui Abreu satisfeito com regresso de voos entre a Venezuela e PortugalÉ uma boa notícia para a Madeira. A abertura anunciada do espaço aéreo venezuelano para Portugal, destinada a voos de passageiros, vai permitir o regresso da ligação Caracas-Lisboa
Ligações a Nova Iorque prolongadas até maioAs ligações diretas de Nova Iorque para a Madeira vão prolongar-se até maio do corrente ano, sendo adicionados mais voos em abril e maio, dando mais hipóteses de agendamento de viagem aos passageiros que queiram visitar a Madeira.
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