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Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à GasolinaEm breve no portal SIMplifica
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRMarSecretaria Regional de Mar e Pescas
SRAPSecretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Despacho Conjunto n.º 72/2024Procede à reafetação à Secretaria Regional das Finanças, dos trabalhadores que se encontravam integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da então Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.
Despacho n.º 224/2024Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, para prestar assessoria especializada na área da comunicação social no gabinete de assessoria de imprensa.
Apreensão de pescado estragadoJM-Madeira, edição de 23/06/2024
Empresa madeirense entre as maiores do sector do pescado O vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta terça-feira, a posição de liderança do Grupo Vidinha, ao nível da exportação de pescado. A empresa madeirense, conforme referiu Pedro Calado, está em franca expansão e prepara-se para crescer ainda mais.
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Despacho n.º 25/SRAPA/2025Despacho de afetação do pessoal constante da lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente que estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2025 (inclusive).
Segurança dos alimentos – regras aplicáveis aos produtos da pesca congelados em salmoura a bordo de navios. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
Miguel Albuquerque enaltece saga histórica dos pescadores do peixe-espada-pretoO presidente do Governo Regional destacou hoje a saga heroica retratada no livro “Aphanopus Carbo Lowe: O Tesouro do Mar Profundo”, hoje apresentado, na baía de Câmara de Lobos, numa iniciativa da Junta de Freguesia local, dando conta do passado tenebroso por que passaram os pescadores de peixe-espada-preto, no exercício da faina.
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDiretor de Serviços e Chefe de Divisão marcaram presença na iniciativa comemorativa da época 2024.
Homenagem Júlia Ferreira (APDRAM)Juan Gonçalves atribuiu distinção à Presidente cessante da Associação.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraMiguel Castro recebeu em nome da Direção Regional uma distinção da APDRAM.
Despacho n.º 7/DRP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas.
CCT - Produção Agrícola, Pecuária e Florestal_2025 ( Proc.º 27-A)Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB - Revisão global.
Despacho n.º 3/DRP/2025Despacho da Comissão Paritária da Direção Regional de Pescas
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