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Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à GasolinaEm breve no portal SIMplifica
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Parecer PGR 46/2017Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Prestações de segurança social - DL 160/80Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
SRIASSecretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRIASOrgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
IRASOrgânica da Inspecção Regional dos Assuntos Sociais
Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Títulos de Transporte - Sistema TarifárioInformação sobre os tarifários do transporte público.
Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento RegionalContinuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticasVice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Incentivos ao investimento dinamizam a economia e criam empregoNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou, esta semana, a “Requisitos d`Outono”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância dos apoios comunitários e da Região, neste caso o PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para que as empresas possam desenvolver, com sucesso, projetos agrícolas como este, que está instalado no Parque Empresarial da Calheta.
Empresários devem aproveitar o bom momento da economia regionalNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, esta manhã, a empresa de carpintaria MadeiraCriativa, instalada no Parque Empresarial da Ribeira Brava. Uma oportunidade para Pedro Calado destacar os efeitos do bom momento que atravessa a economia regional.
Passes Sociais mais baratos libertam rendimentos para as famíliasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, esta manhã, o programa redução tarifária da Região Autónoma da Madeira, onde está prevista uma diminuição substancial dos passes sociais, libertando mais rendimento para as famílias.
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
Remodelação da Estalagem do Mar ascendeu a um milhão de eurosNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, esta sexta-feira, a Estalagem do Mar, empreendimento turístico que foi alvo de uma remodelação, que mereceu o elogio de Pedro Calado por este investimento que ascendeu a um milhão de euros.
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