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Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅComunicação DGC │ 05/03/2025
Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
Alerta ARAE – Recolha de Produtos – Equipamento Desportivo/ Lazer Corda EDGEComunicação DGC │ 18/10/2023
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC │ 09/08/2023
Bens essenciais a 0% de IVA na RAMLista de Produtos
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Arae fiscaliza estabelecimentos de venda de produtos derivados da canábis Foram fiscalizados os 5 estabelecimentos comerciais dedicados à venda destes produtos na Região Autónoma da Madeira
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC - 20/05/2022
INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (RESOLUÇÃO N.º 273/2020)Informação
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
200 mil euros apoiam exportação de produtos regionaisO vice-presidente do Governo Regional lembrou as linhas de apoio disponibilizadas pelo Governo Regional aos empresários madeirenses
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max PinkCircular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Visita ao SISABMadeira está representada com um stand próprio. 13 empresas regionais divulgam os seus produtos a mais de 1700 compradores de 130 países.
Acesso à plataforma RAPEXSistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca PluralDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumboDespacho nº 5/MR/2017
Alerta - Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos Depuralina Celulite Barriga e Coxas INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticosDespacho nº 4/MR/2017
Alerta - Retirada voluntária de lote dos produtos cosméticos Dermosense creme gordo e Dermosense creme de mãosDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca CosmoflowDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"Divulgação Geral - INFARMED
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