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Emissão / Renovação de Certificados ODSEmissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Ofício Circular n.º 985/2016Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
Contratos de prestação de serviçoEmissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço
Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
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LOE 2012Lei do Orçamento do Estado para 2012
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
AvisoRenovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
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Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
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Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Transportes Terrestres | Veículos | Táxis1ª Emissão/ Renovação de Alvará
Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução
Autorização de utilização de cisterna (ou renovação)Documento disponível para download
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteraçãoDocumento disponível para download
Renovação da carta de condução aos 50 anosDeve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação
Renovação de Contrato - AvisoRenovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado entre a Vice-Presidência e a trabalhadora Joana Filipa Olim Lucas - Direção Regional do Património e Informática.
“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”
O que precisa para renovar a sua carta de conduçãoTudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
EsclarecimentoRenovação da frota pesqueira
PRR. Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do PaísPresidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
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Delegação da AIMA visita a Região"Agora, com a AIMA a assumir a responsabilidade pela renovação dos títulos na Madeira, os imigrantes da Região poderão regularizar a sua situação sem sair da ilha".
Renovação, Renúncia e Alteração dos TítulosUtilização do Domínio Público Marítimo
Reforço do POSEI e renovação da frota de pesca são prioridade1 de novembro de 2024 - JM Madeira (edição impressa)
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