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ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuaisDireção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
RCGR n.º 461, 462, 463, 1131, 1132, 1133 e 1472 de 2023 Sociedades de DesenvolvimentoResolução do Conselho de Governo Regional n.º 461/2023, 462/2023, 463/2023, 1131/2023, 1132/2023, 1133/2023 e 1472/2023, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2023
RCGR n.º 273, 274, 275 e 276 de 2022 Sociedades de DesenvolvimentoResolução do Conselho de Governo Regional n.º 273/2022, 274/2022, 275/2022 e 276/2022, autorizando as entradas de prestações acessórias pecuniárias às Sociedades de Desenvolvimento em 2022
Perto de mil sociedade constituídas em 2017O Vice-Presidente do Governo Regional revelou esta manhã, na sessão de abertura de uma conferência sobre “Direitos das Sociedades”, promovida pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, que a Região apresentou, no ano passado, um saldo positivo de 406 novas sociedades constituídas.
2 de fevereiroConferência sobre “Direitos das Sociedades”
20 anos das Sociedades de Desenvolvimento“muitos desafios, mas também muitas conquistas, que culminaram num conjunto de transformações efetuadas no nosso território"
Pedro Ramos desafia jovens a contribuir para uma Saúde melhor“Fazem parte do nosso futuro”, disse o governante aos alunos, desafiando-os a usar a sua criatividade para uma Saúde melhor “o desenvolvimento das sociedades depende do comportamento de todos nós. Se quisermos construir sociedades saudáveis, seguras e sustentáveis temos de fazer mais e melhor, temos de acrescentar valor aos nossos contributos e esse valor na área da saúde e do bem-estar é extremamente importante porque vai permitir alguma mudança”.
Diálogo Jovem da EUDivulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
«Cultura e Educação são pedras angulares das sociedades desenvolvidas» Presidente do Governo na inauguração da exposição no MUDAS intitulada ‘Entre coleções: Maria Eugénia e Francisco Garcia e Museu de Arte Contemporânea da Madeira’ 
Miguel Albuquerque diz que só mantendo o Estado Social se evitarão movimentos populistas que ameaçam as democraciasMiguel Albuquerque alertou, na manhã desta terça-feira, para a crescente marginalização da classe média, que vem provocando ressentimentos cada vez maior e potenciando o surgimento de movimentos populistas que ameaçam as sociedades e as democracias ocidentais. Como tal, defende ser urgente que as elites políticas e as elites empresariais, em conjunto, trabalhem no sentido da manutenção do Estado Social e, consequentemente, de sociedades mais justas e coesas do ponto de vista económico e social.
Albuquerque interveio no encerramento do II Encontro de Universitários Madeirenses s sociedades humanas fundadas no racionalismo e no progresso tecnológico confrontar-se-ão no futuro com grandes desafios
Albuquerque reitera papel decisivo das Casas do Povo na consolidação da nossa vida coletivaPresidente do Governo vincou a importância decisiva daquelas entidades no apoio às famílias, aquando da pandemia e, neste momento, na implementação do PROAGES. Uma atuação que decorre da proximidade às populações, disse Miguel Albuquerque, que é importante nas sociedades democráticas.
“Queremos construir sociedades mais justas, mais equilibradas, mais responsáveis, mais seguras e mais sustentáveis”Sessão de abertura das 1as Jornadas de Doenças Neuro- Musculo- Esqueléticas da Região Autónoma da Madeira
“Temos que deixar as sociedades melhores do que quando as encontramos”Para o governante, a transformação digital será uma grande mais-valia para “quebrar barreiras físicas” e para ajudar a tornar esta diversidade totalmente inclusiva na nossa sociedade.
Pedro Ramos sublinha importância das artes para a construção de Sociedades SaudáveisPedro Ramos, relevou a importância das artes para o desenvolvimento social, pessoal e, por conseguinte, para a construção de Sociedades Saudáveis “precisamos cada vez mais de uma sociedade responsável e criativa para continuarmos a desenvolver a Madeira”.
Madeirenses estarão à altura de superar as adversidadesO secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta tarde, no encerramento da conferência sobre os “Temas atuais de Direito das Sociedades”, promovida pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, que acredita na capacidade de superação dos madeirenses para enfrentarem os desafios que se afiguram no futuro.
Governos da Região e da República querem facilitar registo de empresas no MARMiguel Albuquerque diz ser importante rever o quadro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), de modo a permitir que, num futuro próximo, as sociedades de shipping e de ship managements possam se registar no MAR, com condições de competitividade.
Prémio | Jovem Investigador do Ano 2022 O tema deste ano é “Transporte para Sociedades Inclusivas”.
Registo ComercialO registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
Registo de NaviosA Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Requalificação devolve uma zona balnear ímpar da Madalena no Mar à populaçãoNo final, a materialização de todos estes trabalhos do Governo Regional na zona balnear da Madalena do Mar irá traduzir-se na devolução de um local de excelência à população, num espaço com um enquadramento natural magnífico e onde se encontram reunidas todas as condições para um usufruto integral do mesmo
«Admiro muito os que têm coragem»Miguel Albuquerque diz que sempre admirou os que têm coragem física e psicológica, salientando ser algo fundamental na vida e nas sociedades em que vivemos. E, afirmou, a médica Luísa santos, que hoje apresentou, no porto de recreio da Calheta, o seu livro “Acreditar e Vencer”, tem essa «admirável coragem».
Complexo de Ténis e novos campos de Padel do Porto Santo vão ser reabilitadosA Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo apresentou no passado sábado, dia 17 de julho, o projeto de Reabilitação Profunda do Complexo de Ténis do Porto Santo, obras estimadas em 690.000€ + IVA.
Complexos balneares a Norte reabilitados e prontos para o verãoEstes três espaços estão com espaços de bar/restauração em funcionamento, pelo que os visitantes terão todas as infraestruturas de apoio necessárias a funcionar para uma agradável fruição dos espaços. Para além deste benefício, acresce o facto de os concessionários terem optado por empregar, nestes estabelecimentos, pessoas residentes dessas localidades.
Sociedades de DesenvolvimentoSociedades de Desenvolvimento
Requalificação zona balnear da Madalena do Mar concluída no início do verãoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou esta terça-feira o local e recordou que é intenção do Governo Regional que este investimento esteja concluído no início do verão de 2021
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