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Direção Regional de Educação > Áreas > Desporto Escolar > Documentos

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Regulamento e documentos de apoio às modalidades

Regulamento e documentos de apoio às modalidadesAno letivo 2022/2023

Regulamento e documentos de apoio às atividades

Regulamento e documentos de apoio às atividadesAno letivo 2022/2023.

Departamentos do Desporto Escolar

Departamentos do Desporto EscolarDocumento

Reuniões Iniciais de Orientadores de Equipa/Grupo.

Reuniões Iniciais de Orientadores de Equipa/Grupo.Ofício

Termo de Responsabilidade de Cedência de Material

Termo de Responsabilidade de Cedência de MaterialDocumento

Modelos

ModelosDocumentos

Resolução n.º 754/2013

Resolução n.º 754/2013Altera a resolução 818/2007.

Resolução n.º 818/2007

Resolução n.º 818/2007Estabelece as normas a aplicar na implementação das atividades do DE

Despacho n.º 109/2005

Despacho n.º 109/2005Regulamenta a estrutura organizativa do Desporto Esco- lar ao nível de escola

Portaria n.º 485/2016 (PRAD)

Portaria n.º 485/2016 (PRAD)Define os valores a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/MEstabelece as bases do sis- tema desportivo da RAM

Portaria n.º110 / 2002 (ETIs):

Portaria n.º110 / 2002 (ETIs):Estabelece o o regime de funcionamento das escolas a tempo inteiro

Decreto Legeslativo Regional n.º 17/2015/M

Decreto Legeslativo Regional n.º 17/2015/Maltera o DLR n.º 7/98

Decreto Legislativo Regional n.º 7/98/M

Decreto Legislativo Regional n.º 7/98/MDefine o regime jurídico dos coordenadores regionais, de modalidade e concelhios da área disciplinar de EEFM do 1.º CEB e DE em todos os níveis de ensino.

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