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Ensino Básico
Rede de estabelecimentos de Ensino Básico
Rede de Estabelecimentos Ensino Básico
Estabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Perfil e Estatuto do Aluno
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Documento orientador que define o perfil do aluno ao atingir a escolaridade obigatória
Organização / Gestão Curricular
Matriz Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Matrizes Curriculares da oferta educativa do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Matriz Curricular Base do 2.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Matrizes Curriculares das diferentes ofertas educativas do 2.º Ciclo do Ensino Básico.
Matriz Curricular Base do 3.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Matrizes Curriculares das diferentes ofertas educativas do 3.º Ciclo do Ensino Básico.
Matriz Curricular dos Cursos de Educação e Formação (CEF)- 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Matrizes Curriculares dos Cursos de Educação e Formação do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Matrizes Curriculares dos Percursos Curriculares Alternativos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Matrizes Curriculares dos Percursos Curriculares Alternativos do Ensino Básico (Ofício Circular n.º 5.0.0-115/2018, de 20 de agosto)
Orientações / Programas / Metas Curriculares
Autonomia e Flexibilidade Curricular
O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens.
Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico Geral
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico são homologadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho.
Aprendizagens Essenciais - Cursos Artísticos Especializados do Ensino Básico
Aprendizagens Essenciais (AE) referentes à Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico, homologadas pelo Despacho n.º 7415/2020, de 24 de julho.
Avaliação
Avaliação do Ensino Básico
Princípios orientadores das aprendizagens do Ensino Básico.
Renovações / Inscrições /Matrículas
Matrícula / Inscrição / Renovação
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Equivalências
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Habilitações Nacionais Antigas
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Equivalências
Português - Língua Não Materna (PLNM) - Ensino Básico
PLNM - Ensino Básico
Modelos
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional nº17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Formulários
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)
EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico:
ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Formulários de candidatura para Cursos de Educação e Formação (CEF)
Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).
Percursos Curriculares Alternativos (PCA)
Formulários de candidatura - Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
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