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Rede de Estabelecimentos de Ensino Secundário
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Estabelecimentos de Ensino Secundário e Profissional Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Perfil e Estatuto do Aluno
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Documento orientador que define o perfil do aluno ao atingir a escolaridade obigatória
Organização / Gestão Curricular
Matriz Curricular do Ensino Secundário (DL n.º 139/2012)
Matrizes Curriculares das diferentes ofertas educativas do Ensino Secundário, definidas pelo Decreto Lei n.º 139/2012, de julho.
Matriz Curricular do Ensino Secundário (DL 55/2018)
Matrizes Curriculares das diferentes ofertas educativas do Ensino Secundário, definidas pelo Decreto Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, e Portaria nº 226-A/2018 de 7 de agosto.
Matriz Curricular dos Cursos de Educação e Formação (CEF)- Ensino Secundário
Matrizes Curriculares dos diferentes percursos dos Cursos de Educação e Formação do Ensino Secundário
Orientações / Programas / Metas Curriculares
Aprendizagens Essenciais dos Cursos Científico-Humanísticos
As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Secundário são homologadas pelo Despacho n.º 8476-A/2018 , de 31 de agosto.
Aprendizagens Essenciais dos Cursos Profissionais
Aprendizagens Essenciais (AE) referentes às componentes Sociocultural e Científica dos cursos do Ensino Profissionais homologadas pelo Despacho n.º 7414/2020, de 24 de Julho.
Avaliação
Avaliação do Ensino Secundário
Princípios orientadores da avaliação do Ensino Secundário
Equivalências
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Habilitações Nacionais Antigas
Equivalências de Habilitações Estrangeiras
Equivalências
Português - Língua Não Materna (PLNM) - Ensino Secundário
PLNM - Ensino Secundário
Modelos
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
Formulários
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Formulário de candidatura para os Cursos de Educação e Formação (CEF)
Ao abrigo do Decreto-Legislativo Regional nº 17/2011, de 11 de agosto (regulamentado pela Portaria nº 118/2005, de 14 de outubro, alterada pela Portaria nº 72/2011, de 30 de junho).
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)
EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Formulário de candidatura aos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta à RAM o Decreto-Legislativo Regional n.º 55/2018, de 6 de Julho, e da Portaria n.º 226-A /2018, de 14 de Agosto.
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