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Calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) - 2025Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) do Ensino Básico
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico - 2025Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2025Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
Calendário das Provas Finais Nacionais do Ensino Básico- 2025Provas Finais Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico
| Calendário de Provas e Exames 2025Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2025
Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
| Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Ofício Circular N.º 101 de 31 de julho de 2024Calendário Escolar 2024/2025
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2024/2025Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/06/2024, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2024-2025.
Calendário de Provas e Exames 2024Consulte aqui os calendários das Provas e dos Exames de 2024
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Ofício Circular N.º 118 de 12 de julho de 2023Calendário Escolar
|Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2023/2024.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 19/06/2023, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2023-2024.
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022Calendário Escolar 2022/2023
|Calendário Escolar 2022/2023Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar 2022/2023Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Calendário EscolarLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Semana Europeia do Desporto abre calendário de atividades do Desporto EscolarAtividades outdoor entre os dias 23 e 30 de setembro.
Calendário do início do ano letivoAno letivo 2021/2022
Ofício Circular N.º 085 de 05 de agosto de 2021Calendário Escolar 2021/2022
Calendário Escolar 2021/2022Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.
Calendário Escolar 2021/2022 Atividade letiva tem início a 6 de setembro de 2021 e termo a 15 de julho de 2022.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2021/2022Por Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 15/07/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2021-2022.
Calendário Escolar 2020/2021Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo 2020/2021.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 26/03/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020/2021.
Ofício Circular N.º 088 de 26 de agosto de 2020Informação sobre o Calendário Escolar 2020/2021 e sobre o funcionamento das salas de educação de infância no "período de adaptação".
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2020/2021Por Despacho do Secretário Regional de Educação de 17/07/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2020-2021.
Calendarização das Atividades do Desporto Escolar (1.º CEB) - 2.º PeríodoCalendário
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