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Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/M[ Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira ]
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
Balanço Social 2017Instrumentos de Gestão
Técnico Superior (área de Direito)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestre 2017Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Assistente Técnico (área de Topografia)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Relatório de Execução - Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2017O Relatório de Execução foi desenvolvido na decorrência da Recomendação n.º1/2009 do Conselho de Corrupção
Assistente Técnico (área de Fiscalização de Obras)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Relatório de Atividades - 2017Avaliação das atividades desenvolvidas no ano de 2017
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 1Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 2Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 3Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 4Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 5Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 6Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 7Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 8Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 9Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 10Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 11Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 12Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 13Referência: 56AJD17_ES
Aquisição de Géneros Alimentícios para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (2017) – Lote 14Referência: 56AJD17_ES
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2017-C) - Lote 1Referência: 48AJD17_ES
Manutenção Corretiva de Equipamentos e Outros Veículos - Aquisição de Bens Móveis (2017-C) - Lote 4Referência: 48AJD17_ES
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Reconstrução da ER102 - Camacha/Santo António da Serra"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/4/2017)
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2017)
Aquisição de Serviços de "Elaboração dos Projetos de Execução para a Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais 103, 104, 107 e 110"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2017)
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