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Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusão
Para além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Amianto retirado dos Marmeleiros com sucesso
A intervenção, que ficou concluída ainda no período da manhã, foi acompanhada pela Inspeção Regional de Trabalho que, no local, não registou incidentes.
Marmeleiros em obras
Governo investe 1 milhão de euros nesta primeira fase
Concurso para os Marmeleiros já foi assinado
Amílcar Gonçalves assinou hoje contrato de adjudicação para a recuperação dos Marmeleiros.
Marmeleiros em obras a partir de maio
O Hospital dos Marmeleiros entra em obras em maio, altura em que começarão a ser recuperadas as suas fachadas e a sua cobertura.
Hospital dos Marmeleiros vai ser beneficiado
O Hospital dos Marmeleiros vai sofrer profundas obras de beneficiação, tanto no exterior como no interior.
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
CCP
Código dos Contratos Públicos
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Cabeleireiro/a
Curso de Aprendizagem
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Ofício Circular N.º 035 de 17 de março de 2025
Divulgação do Xll Encontro de Leitura em Voz Altaz 27-29 de março, na Universidade da Madeira - Colégio dos Jesuítas
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Associação de Voleibol da Madeira
Jorge Carvalho, David Gomes e Juan Gonçalves marcaram presença na cerimónia de tomada de posse.
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei n.º 22/2025, de 4 de março- Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
Lei n.º 22/2025, de 4 de março- Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
DSDE promove atividades nas modalidades de Andebol e Voleibol no 1.º ciclo.
O mês de fevereiro foi rico em atividades destinadas aos alunos do 1.º ciclo dos diversos estabelecimentos de ensino da Região Autónoma da Madeira.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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