A Direção Regional do Orçamento e Tesouro exerce a sua atividade no âmbito da gestão financeira e orçamental dos serviços e organismos integrados na esfera da administração pública regional, para efeitos de contas nacionais, verifica a regularidade, a legalidade e a economia na realização das despesas públicas, administra a tesouraria do Governo Regional, executa a política regional no setor das finanças e controla as ações necessárias ao domínio da atividade financeira da Região Autónoma da Madeira.
Este sítio eletrónico pretende aproximar-nos do público, levando ao seu conhecimento o conteúdo do nosso trabalho. Aqui se encontram refletidas as diferentes áreas de intervenção, nas quais se traduzem a elaboração do Orçamento e da Conta da Região, a regulamentação e o controlo do processo orçamental, a contabilidade, a gestão e o acompanhamento do crédito público, os apoios financeiros (através de Contratos-Programa e Protocolos) e o acompanhamento das participações societárias da Região, a cooperação técnica e financeira com as autarquias locais, os temas relativos aos assuntos europeus, o acompanhamento dos Serviços e Fundos Autónomos e a Tesouraria.
Produzimos e publicamos há muito e numa base periódica, um conjunto de documentos relevantes do ponto de vista do acompanhamento orçamental e financeiro, quer numa base histórica, quer prospetiva da realidade das contas públicas da Região, incluindo o acompanhamento do Setor Empresarial Público.
O módulo de pagamentos disponibilizado online, numa ótica de Balcão Virtual, possibilita aos fornecedores da Região um acompanhamento das suas contas correntes.
Temos como objetivo a constante atualização desta informação. Faço votos para uma correta utilização deste instrumento de comunicação e manifesto a nossa disponibilidade para complementarmos qualquer esclarecimento adicional que se mostre relevante.
A Diretora Regional do Orçamento e Tesouro
Dulce Faria Veloza
Avenida Arriaga 9004-528 Funchal
T.: (+351) 291 145 155 T. Secretariado: (+351) 291 145 156 drot@madeira.gov.pt