Prescrição das vacinas contra a gripe - Recomendação
Circular Informativa S 2022/1546, de 22-09-2022
Máscaras: normas aplicáveis e tipologia
Circular Informativa S 95, de 18-05-2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) - Farmácias comunitárias - adaptação da Norma da DGS n.º 003/2020 de 16/03/2020, atualizada a 22/03/2020
Circular Normativa S 12, de 24-03-2020
Orientações para a gestão responsável de medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19
Circular Normativa S 10, de 19-03-2020
Orientações técnicas para as farmácias no âmbito da pandemia COVID-19
Circular Normativa S 9, de 16-03-2020
Medicamentos contendo valproato e ácido valpróico - cartão para a doente
Circular Informativa S 21, de 10-02-2020
Rutura de stock do medicamento Sinemet
Circular Informativa S 36, de 17-09-2018
Serviços Farmacêuticos e outros Serviços de Promoção da Saúde e bem-estar dos utentes
Circular Informativa S 28, de 01-06-2018
Exercício de funções de coadjuvação na área farmacêutica - Regulamento aprovado pela Deliberação do Infarmed IP, n.º 396/2017, de 30-03
Circular Informativa S 13, de 01-03-2018
Qualidade de serviço - Sistema de Gestão da Qualidade
Circular Informativa S 10, de 07-02-2018
Comunicação das quantidades dos medicamentos dispensados pelas farmácias, incluídos na lista da Deliberação n.º 524/2017
Aplicação das Deliberações do Infarmed IP n.ºs 524/2017, de 13 de abril, e 22/CD/2014, de 20 de fevereiro
Circular Normativa S 11, de 21-07-2017
Dever de fornecimento dos medicamentos solicitados - Deliberação N.º 021/CD/2011, de 27 de Janeiro, do INFARMED,I.P.
Ofício-Circular S 961, de 01-02-2011
Administração de vacinas não incluídas no Plano Regional de Vacinação
Registo de aplicação de vacinas não incluídas no Plano Regional de Vacinação
Circular Informativa S 71, de 24-11-2015
Circular Informativa S 9, de 02-02-2018
Circular Informativa 1454, de 20-10-2021
Dispensa de medicamentos manipulados-Transmissão electrónica e recepção de Alertas de Segurança e de Qualidade
Circular Informativa/Normativa S 31/2010, de 06-07-2020
Atos sujeitos a averbamento no alvará das farmácias - Prazos estabelecidos
Circular Informativa S 30, de 07-08-2017
Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica
Circular Normativa S 9, de 11-12-2012
Regulamento dos medicamentos alergénios destinados a um doente específico
Ofício-Circular S 1399, de 17-02-2014
Comunicação de medicamentos em falta
Circular Informativa S 23, de 27-05-2016
Venda de medicamentos veterinários - Obrigações das farmácias
Ofício-Circular S 2190, de 28-3-2012
Autotestes para SARS-CoV-2 - Rotulagem e instruções de utilização
Circular Informativa 1865/2021, de 29-12-2021
Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Circular Informativa 2023/361, de 02-03-2023
Dispensa de Medicamentos Veterinários Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Circular Informativa 2023/525, de 27-03-2023
Atendimento Prioritário ao Público
Circular Informativa 2023/1055, de 20-06-2023
Fluoroquinolonas- recordatória sobre as medidas de minimização do risco de efeitos indesejáveis duradouros, incapacitantes e potencialmente irreversíveis
Circular Informativa 2023/1100, de 22-06-2023
Vacina contra a encefalite japonesa
Circular Informativa 2023/1101, de 22-06-2023
Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa 2023/1401, de 11-08-2023
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa 2024/684, de 11-04-2024
Comunicação do registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
Circular Informativa 2024/14, de 05-01-2024
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços - Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa 2024/334, de 20-02-2024
Prestação da devida informação sobre os medicamentos e produtos de saúde nas farmácias de oficina – Pedidos de troca ou devolução
Circular Informativa 2024/981, de 27-05-2024
Permanência de farmacêutico no período de funcionamento das farmácias de oficina da Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa 2024/1407, de 07-08-2024
Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2024-2025
Circular Informativa 2024/1586, de 09-09-2024
Prescrição das vacinas contra a gripe - Recomendação
Circular Informativa 2024/2013, de 14-11-2024