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Despacho n.º 3/2025
Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Aviso n.º 519/2024
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Verónica Silva Teixeira, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Aviso n.º 287/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Verónica Silva Teixeira, com início a 12 de agosto de 2024, na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho integrado na carreira/categoria de Técnico Supe
Aviso n.º 263/2024
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, D. Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com categoria e carreira de Assistente Técnico
Despacho n.º 41/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Diana Leite Portela da Silva, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Despacho n.º 40/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Susana Alves Cunha Gonçalves, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Funchal
Aviso n.º 28/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
Despacho n.º 537/2023
Designa a trabalhadora Ana Zélia Lemos, com a categoria de Assistente Técnico para o exercício de funções de secretariado de apoio à Diretora Regional da Saúde
Aviso n.º 607/2023
Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Dina Marília Amaro Soares Pontes, com a categoria e carreira de Assistente Técnico, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 7 da tabela remuneratória única
Despacho Conjunto n.º 103/2023
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Despacho n.º 450/2023
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil (Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau)
Aviso n.º 564/2023
Promoção dos trabalhadores Marco António Negreira Magalhães e Isabel Margarida Neves Clairouin, aprovados no concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares na categoria de Assessor Superior da carreira de Técnico Superior de Saúde, Ramo de Engenharia Sanitária do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho Conjunto n.º 90/2023
Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Despacho n.º 362/2023
Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Santo
Aviso n.º 385/2023
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Marília Amaro Soares Pontes, com início a 12 de julho de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242
Aviso n.º 362/2023
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Aviso n.º 361/2023
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade das Ciências Farmacêuticas
Despacho n.º 193/2023
Designa em comissão de serviço o Dr. Francisco José Sousa Macedo, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Câmara de Lobos, com funções de mera substituição, da Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, por impedimento temporário desta
Aviso n.º 276/2023
Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Sónia Gracinda Coelho Velosa, com a categoria e carreira de Assistente Operacional, colocada na 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única
Declaração de Retificação n.º 11/2023
Procede à retificação do Despacho n.º 103/2023, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que designa em comissão de serviço a Dr.ª Joana Moreno Silva, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Aviso n.º 115/2023
Homologação por despacho da Subdiretora Regional da Saúde de 28 de fevereiro de 2023, da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, na categoria e carreira de Assistente Operacional
Despacho n.º 104/2023
Designa em comissão de serviço o Dr. Fernando Manuel Reis Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Moniz
Despacho n.º 103/2023
Designa em comissão de serviço a Dra. Joana Moreno Silva, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Despacho n.º 29/2023
Designa em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Calheta
Despacho n.º 27/2023
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Andreia Vanessa Costa Viveiros, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Aviso n.º 1123/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Gracinda Coelho Velosa, com início a 1 de janeiro de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1087/2021, de 31 de dezembro
Aviso n.º 1122/2022
Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Maria Isabel Luís Monte, com categoria e carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de atividade Saúde Ambiental
Aviso n.º 1121/2022
Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Ana Rita Marques Bento, com categoria e carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de atividade Saúde Ambiental
Aviso n.º 1120/2022
Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador, Dr. Guilherme Soares Madruga, com categoria e carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de atividade Saúde Ambiental
Despacho n.º 444/2022
Designa, em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Despacho n.º 428/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 1026/2022
Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora, da Dr.ª Mónica Cristina Brazão Silva, com categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade Bioquímica
Aviso n.º 983/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia e Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1088/2021, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 2
Despacho n.º 393/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, a licenciada em Farmácia – Dr.ª Maria Filomena Freitas Cortez Lima Seabra, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 392/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, a licenciada em Ciências Farmacêuticas – Ramo Farmácia de Oficina e Hospitalar – Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 391/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, o licenciado em Direito – Dr. Ricardo Paulo de Freitas Alves, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 390/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, o licenciado em Psicologia – ramo de Psicoterapia e Aconselhamento – Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, do mapa de pessoal do SESARAM, E.P.E.
Despacho n.º 389/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada em Engenharia Química – Eng.ª Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 895/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, com início a 1 de novembro de 2022, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público, aberto pelo Aviso n.º 1087/2021
Despacho n.º 338/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Despacho n.º 337/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Aviso n.º 737/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Guilherme Soares Madruga e a Dr.ª Maria Isabel Luís Monte, com início a 1 de setembro de 2022 e com a Dr.ª Ana Rita Marques Bento, com início a 7 de setembro de 2022, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Aviso n.º 728/2022
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador, Eng.º Duarte Miguel Melim Gonçalves Henriques, com a categoria e carreira de Técnico Superior, na área de atividade Engenharia do Ambiente, com avaliação de 18,13 valores
Despacho n.º 275/2022
Designa, em comissão de serviço, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município de Santa Cruz
Despacho n.º 258/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. João Roberto Silva Homem de Gouveia, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município de São Vicente
Despacho n.º 259/2022
Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Despacho n.º 165/2022
Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 128/2022
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, Médica do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Câmara de Lobos, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Aviso n.º 84/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Mónica Cristina Brazão Silva, com início a 1 de fevereiro de 2022
Aviso n.º 62/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Maurício Faria Santos, com início a 17 de janeiro de 2022, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia Geográfica ou Geografia, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 836/2020, de 30 de dezembro
Aviso n.º 34/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Duarte Miguel Melim Gonçalves Henriques, para a carreira e categoria de Técnico Superior, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia do Ambiente, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 835/2020, de 30 de dezembro, com início a 3 de janeiro de
Aviso n.º 33/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leandro André Dias de Figueiredo, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia Química, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 833/2020, de 30 de dezembro, com início a 17 de janeiro de 2022
Despacho n.º 463/2021
Designa a Dra. Carla Cristina Pereira Aguiar, integrada na carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio aos Serviços Administrativos, da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 278/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Graça Maria de Bettencourt Jardim Calado Gonçalves da Silva, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 277/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 244/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências da Direção Regional da Saúde, o Licenciado Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Técnico Superior de Saúde do mapa de pessoal do SESARAM, EPERAM
Despacho n.º 243/2021
Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a Licenciada Carminda Maria dos Santos Andrade, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 242/2021
Nomeia em comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretor de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Ricardo Paulo de Freitas Alves, Técnico Superior da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 187/2021
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Luz Marina Hierro de Gonçalves, Assistente da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ponta do Sol
Despacho n.º 181/2021
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Despacho n.º 180/2021
Designa em comissão de serviço o Dr. António José Serrão, Assistente Graduado da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Despacho n.º 183/2021
Designa em comissão de serviço, o Dr. José Maurício da Silva Melim, Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Funchal
Despacho n.º 185/2021
Designa em comissão de serviço, o Dr. José Ricardo Moreira de Nóbrega, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município da Ribeira Brava
Despacho n.º 159/2021
Aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM para o mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho Conjunto n.º 114/2020
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o Licenciado em Medicina, Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, no cargo de Diretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau, e a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Subdiretor Regional da Saúde, cargo de direção superior de 2.º grau
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