Diploma expressamente revogado pelo artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2024/M, de 27 de novembro.
Orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/M, de 27 de abril - Aprova a orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 369/2020, de 16 de julho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, abreviadamente designada por DRABM.