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Circular Normativa S163/2025Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Adaptação da norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Circular Informativa S826/2024Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Circular Normativa S2017/2022Vacinação contra infeção humana por vírus mpox – Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022 de 12/07/2022, atualizada a 27/12/2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
Circular Informativa S976/2022Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde - Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 da DGS, atualizada a 03/06/2022
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - Dezembro 2017Plano de Saúde - Monitorização
Dashboard - Dia Mundial sem Tabaco 2017Tabagismo - Factos e Números
Orientação Técnica n.º 02/2017Campanha de Vacinação contra a Gripe - Época 2017/2018
Portaria n.º 101/2017Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Pedro Ramos participou no lançamento do livro: “Sê Mensageiro da Paz, da Justiça e do Amor Verdadeiro”A primeira obra do Coronel Capelão António Francisco Simões foi lançada em 2017. Este é o 8º livro de sua autoria.
Dois pediatras irão reforçar o serviço de urgência a partir de OutubroNo ano de 2017, o serviço de pediatria foi responsável pelo internamento de mais de 410 doentes, em ambiente hospitalar, 2 047 tratamentos nos hospitais de dia e 10 567 consultas de pediatria e de neonatologia.
Mais de 19 mil consultas de medicina dentária em 2017 nos centros de saúde da RegiãoCentro de Saúde do Porto Moniz foi reforçado com um novo aparelho de raio X.
Serviço de Saúde realizou mais de 10 500 tratamentos de hemodiálise em 2017 Dia Mundial do Rim assinalado pelo serviço de nefrologia do Serviço de Saúde da RAM.
Declarações que alude o art.º 15 da LCPADeclaração de pagamentos em atraso a 31-12-2017
Declarações que alude o art.º 15 da LCPADeclaração Recebimentos em atraso a 31-12-2017
Declarações que alude o art.º 15 da LCPADeclarações encargos plurianuais a 31-12-2017
Infeções hospitalares diminuíram na Região em 2017Estes resultados constituem uma importante evolução na qualidade e na segurança dos cuidados de saúde na Região e resultam do grande empenho dos nossos profissionais de saúde, na adesão às medidas gerais de prevenção e controlo de infeção.
Mais cirurgias e mais consultas realizadas no primeiro semestre de 2017Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira divulga dados relativos à atividade assistencial
Menos incêndios florestais em 2017 na RAMPlano Operacional de Combate a Incêndios Florestais terminou com balanço positivo.
Mapa de PessoalMapa de Pessoal dos Trabalhadores do Gabinete do Secretário Regional da Saúde - 2017
Serviço de Hemato-oncologia premiado Médica internista do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Mónica Caldeira recebeu o 1º prémio na conferência internacional "Haematology Meeting 2017"
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
Obras no bloco operatório e de obstetrícia avançam no primeiro trimestre de 2017A cirurgia do ambulatório é a grande aposta do Governo Regional da Madeira para controlar as listas de espera para a cirurgia, a par da implementação do futuro SIGIC Madeira – sistema integrado de gestão de inscritos em cirurgia.
Casas de saúde vão receber mais apoios em 2017O reforço de verbas, na ordem dos 500 mil euros, permitirá acolher uma das principais preocupações destas instituições de saúde mental com as quais o executivo regional mantêm, através da secretaria regional da Saúde, acordos de cooperação para responder às necessidades da Região em matéria de prestação de cuidados de saúde mental.
Receita sem papel entra em vigor a 1 de Janeiro de 2017A última fase de implementação foi testada pelo Secretário Regional da Saúde, numa apresentação que contou com a presença do presidente da SPMS, Henrique Martins. Qualquer receita prescrita no sector público ou convencionado fica disponível para ser dispensada em qualquer farmácia da Região ou do país. Igualmente as receitas prescritas no continente ou nos Açores podem ser aviadas nas farmácias da Região.
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